DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para compor a frota municipal deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 17/08/2023 às 17h:45min até 29/08/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 29/08/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected]

JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP-035/2023 - SRP

PERP-035/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros. Sessão Pública: 30.08.2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP-035/2023 - SRP

PERP-036/2023 - Objeto: Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), bandeiras, dentre outros. Sessão Pública: 31.08.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeituratanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo-BA, 16 de agosto de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069-2023, Processo Administrativo: 559/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA (material de consumo), para satisfazer as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098-2023, Processo Administrativo: 763/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EXTRATOR OBSTÉTRICO A VÁCUO e ASPIRADOR MANUAL INTRAUTERINO (permanente e de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 107-2023, Processo Administrativo: 749/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EPI´S (Equipamentos de proteção individual) e EPC´S (Equipamentos de Proteção Coletiva), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Teixeira de Freitas e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

1º GRANDE LEILÃO EDITAL Nº1/2023

A Prefeitura Municipal de Teolândia - BA torna público que no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00(nove) horas, no (Centro de referencia da Assistência Social) - CRAS, situado à rua João Paulo II nº 45 Centro nesta cidade de Teolândia - BA, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 057/2023 e Edital 01/2023, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB 14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 9BD15802786057856, 8AC9036728A977209, 9BFZC52P9BB901628, 9BD15802AB6552627, 9BD15844AD6796626, 9BWKB05W5AP015253, 9BWMF07X79P012529. Maiores Informações: (71)99111-4533/ (71)99996-0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes http://teolandia.ba.gov.br/.

CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0215/2023

O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2023, e Comissão Especial de Chamamento Público, PORTARIA GAB SMS Nº. 03/2023, faz saber que realizará o Credenciamento nº 007/2023. Objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades, UPA e SAMU de acordo com as especificações constantes no edital e anexos, a partir do dia 21/08/2023 das 08h às 15h. Edital e Anexos no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 16 de agosto de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 274/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para modernização e ampliação de praça pública no povoado de Copixaba, Zona Rural do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 04/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Xique - Xique-BA, 16 de agosto de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1807.02/2023-CHP

A Secretaria de Administração e Finanças aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1807.02/2023-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas hoteleiras ou agências de turismo ou similares que possam prestar serviços de acomodação para hospedagem para atendimento a Secretaria de Administração do Município de Acaraú, em observância aos requisitos mínimos e aos valores estabelecidos para atendimento da demanda, no período de 12 (doze) meses. Edital de Credenciamento e seus anexos, tem Vigência até 31 de Dezembro de 2023. Com Primeira Sessão de Acolhimento, Processamento e Registro das Empresas Credenciadas no dia 18 de Setembro de 2023, às 09h. Maiores informações no endereço, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú/CE, Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Acaraú.

Acaraú-CE, 16 de agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 208.01/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Agosto de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Agosto de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 16 de agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2107.02/2023-PE

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2107.02/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de urgência/emergência do Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Agosto de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31 de Agosto de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 31 de Agosto de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 16 de agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2023-TP

A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Setembro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1008.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do Sistema de Gases do Hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h.

Acaraú-CE, 16 de agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS

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