DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico em anexo. Tipo de licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado da fse de habilitação deu-se da seguinte forma, Empresa Habilitada: Aurora Serviços Ltda - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli - CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; Ecolix Gestão Ambiental - CNPJ Nº 19.125.143/0001-58; LR Serviços e Construções Eireli ME - CNPJ Nº 26.287.364/0001-98; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME - CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; GR Máquinas Empreendimentos - CNPJ Nº 21.868.248/0001-49; Construtora Nova Hidrolândia Ltda - CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; Oneria Alves de Lima Uchoa - CNPJ Nº 02.439.680/0001-70.

A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "a" da lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso a reunião para dar continuidade ao processo licitatório - abertura de propostas, fica marcada para o próximo dia 28/08/2023, às 10:00 horas e caso haja recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os prazos legais. informações poderão ser obtidas na Av. José Marques Filho, 600, Centro Administrativo, Bairro Aroeiras, Acopiara-CE, no horário das 08:00 às 12:00hs (horário local).

Acopiara-CE, 16 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004.01/2023

Referente à Tomada de Preços nº 2004.01/2023 - Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 2004.01/2023. Empresa Vencedora: Good Empreendimentos e Serviços LTDA , com CNPJ: 24.989.784/0001-90, pelo valor global de R$ 344.693,40 (Trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro AlcântarasCe, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Alcântaras-CE, 16 de agosto de 2023. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE/SRP Repetição

Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem prestados na Castração de Animais (Caninos e Felinos) de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital.

O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP, para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 29/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 29/08/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000.

Aratuba - CE, 16 de agosto de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Concorrência Eletrônica nº. 2023.07.10.1, do qual fora declarada vencedora, após análise técnica da mesma, a seguinte empresa: João Nilton de Sousa sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar o melhor preço na disputa de lances e por ter apresentado proposta válida. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 16 de agosto de 2023. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2023-SRP - PE

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios de Dieta Especial destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE.

A partir do dia 16 de agosto de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de agosto 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú-CE, 14 de agosto de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes - Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: I C Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 11.806.084/0001-71. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Copa Engenharia Ltda CNPJ nº 02.200.917/0001-65. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Daterra Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.477.919/000124. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Brimax Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: BMAG Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Itapaje Construção e Serviços Ltda CNPJ nº 10.933.035/0001-37. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Confaht Construtora Holanda Ltda - EPP CNPJ nº 07.501.407/0001-41. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Construções Venix Ltda - EPP CNPJ nº 38.261.987/000170. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Nascente Construcoes Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.

JOSIMAR GOMES SOUSA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.018-SRP-SME

O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público a Anulação do processo licitatório n° 2022.11.24.018-SRP-SME de Pregão Eletrônico nº 2022.11.24.018-SRP-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.

JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de Preços Nº 04/2023-TP, cujo OBJETO: Construção do ponto de apoio na localidade de Boqueirão no município de Caridade/CE, conforme Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS: 01-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; 02-KBX CONST. E LOCAÇÕES, CNPJ: 49.926.925/0001-57; 03-ABRAV CONST. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 04- E N G E R CO N CONST. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.997.219/0001-82; 05-WU CONST. E SERVIÇOS EIRELIEPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONST. EIRELI-ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 07-MK EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 35.864.328/000130; 08-ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.933.035/0001-37; 09- R E SOUSA CONST. E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 10-LESSA LOCAÇÕES E CONST. LTDA EPP, CNPJ: 42.001.378/0001-50 E 11-AR CONST. E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.835.969/0001-20; por atender o edital na íntegra. EMPRESAS INABILITADAS: 01-LS SERVIÇOS DE CONST. EIRELI-ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02-LM SERVIÇOS & CO N S T . LTDA, CNPJ: 49.297.100/0001-10; 03- R M CLEMENTE CANDIDO-ME, CNPJ: 35.21.818/000191; 04-CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, CNPJ: 10.633.615/0001; 05-MONTE SI ÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55 E 06-FELIPE HENRIQUE SILVA-ME, CNPJ: 29.400.680/0001-12, por não atender as exigências do edital. Os motivos das inabilitações encontram se disponíveis para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Não havendo interposição de recursos, a Abertura das Propostas de Preços terá início às 14h30min do dia 25 de Agosto de 2023.

Caridade-CE, 14 de agosto de 2023. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP

Aviso de Adendo.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de CariréCE, conforme orçamento em Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 23 de Agosto de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 04 de Setembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 16 de agosto de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.01

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.14.01, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Equipamentos de Informática, destinados aos Programas Criança Feliz, Bolsa Família, IGD-SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-CE.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700212