DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A entrega das propostas de preços será a partir do dia 21/08/2023 e abertura das propostas de preços no dia 31/08/2023 às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.15.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.08.15.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na consultoria e assessoria de Apoio Administrativo na implantação da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 no Município de Cascavel , visando adotar mecanismo de execução, instrumentalização e monitoramento, controle aos aspectos administrativos e financeiros, bem como a consultoria e suporte visando o atendimento dos agentes culturais cascavelenses, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 04 de Setembro de 2023 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel - CE, 16 de agosto de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Saúde vem publicar aviso de Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de organização social, já qualificada como O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das atividades e serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Irmã Silveira e consultas médicas especializadas e serviços de exames de imagem e diagnósticos complementares para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e no período 18/08/2023 até às 31/08/2023 às 10:00. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Informativo Nº 02. PROCESSO: P213646/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR). OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico deste edital.

A Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL 9270, publicado no dia 31 de julho de 2023 no Diário Oficial do Município - DOM, jornal local, jornal de circulação nacional e Diário Oficial da União - DOU (Nº 144, seção 3, página 162), cujo objeto acima descrito, para nele fazer constar que: Onde se lê: A amostra calculada será trabalhada em 07 (sete) blocos de pesquisas e prevê a aplicação: 01 (uma) pesquisa com 1300 (um mil e trezentos) questionários, referente ao Perfil do turista; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Précarnaval 2023; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Carnaval 2023; 01 (uma) pesquisa com 700 (setecentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Réveillon 2023; 01 (uma) pesquisa com 3000 (três mil) questionários, referente ao Impacto Econômico dos Eventos de 2023; 01 (uma) pesquisa com 1200 (um mil e duzentos) questionários, referente a Demanda turística de Fortaleza 2023; 01 (uma) pesquisa com 850 (oitocentos e cinquenta) questionários, referente ao Fluxo de Pessoas na Beira-Mar. Leia-se: A amostra calculada será trabalhada em 07 (sete) blocos de pesquisas e prevê a aplicação: 04 (uma) pesquisas com um total de 1300 (um mil e trezentos) questionários, referente ao Perfil do turista; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Pré-carnaval 2024; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Carnaval 2024; 01 (uma) pesquisa com 700 (setecentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Réveillon 2024; 01 (uma) pesquisa com 3000 (três mil) questionários, referente ao Impacto Econômico dos Eventos de 2023/2024, a qual deverá ser realizada durante o calendário de eventos da capital cearense; 01 (uma) pesquisa com 1200 (um mil e duzentos) questionários, referente a Demanda turística de Fortaleza 2023/2024, distribuída em 10 etapas; 01 (uma) pesquisa com 850 (oitocentos e cinquenta) questionários, referente ao Fluxo de Pessoas na nova Beira-Mar de Todos, divida em duas etapas. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: [email protected].

Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2023. ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo de Fortaleza

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.01

Cascavel - CE, 16 de agosto de 2023. MARGARETH TELES DE QUEIROZ Secretária de Saúde

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.16.002/TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para construção da Praça da Sardinha e Praça de Eventos, no Distrito de Caponga no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 18 de Agosto de 2023 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 15 de agosto de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE., comunica aos interessados que no próximo dia 22 de agosto de 2023, às 10:00hs , estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, cujo objeto é a contratação para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação; construção de salas e reforma e manutenção em unidades da rede escolar do município de Choró - CE., conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.

Choró-CE, 16 de agosto de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

EXTRATO DE RESCISÃO

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2023.06.19.01/GAB-CHP. Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 20230803.01/GABCHP, oriundo da Chamada Pública/Credenciamento Nº 2023.06.19.01/GAB-CHP, cujo OBJETO é o Credenciamento de leiloeiro oficial para leilão de bens inservíveis de propriedade do Município de Coreaú/CE. CONTRANTE: Gabinete do Prefeito de Coreaú-CE. CONTRATADA: CELSO ALVES CUNHA , inscrita no CPF sob o Nº 476.348.474-53, VALOR GLOBAL: Taxa de Comissão, o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de quaisquer bens arrematados, conforme dispõe o art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal n.º 21.981/1932. ASSINA PELA CO N T R AT A N T E : Pattricya Fernandes Jacinto Araújo; ASSINA PELA CONTRATADA: Celso Alves Cunha, inscrito CPF nº 476.348.474-53. Coreaú-CE, 14 de Agosto de 2023. Pattricya Fernandes Jacinto Araújo - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por decisão do órgão de origem, para reforma no instrumento convocatório, conforme Ofício 0528/2023, constante dos autos, o certame foi SUSPENSO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 306/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mobiliário - cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL comunica aos interessados que no dia 18 de Agosto de 2023, às 08h, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das empresas HABILITADAS na Fase Anterior do Processo referente à Tomada de Preços Nº 2023.06.01.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma do Abatedouro Público do Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via E-mail: ([email protected]).

Granja-CE, 16 de agosto de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.1 - SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.1-SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de monitoramento por câmeras para Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento ao edital e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos.

Horizonte-CE, 16 de agosto de 2023. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.31.2

Concorrência Pública Nº 2023.07.31.2. Abertura: 18 de setembro de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para elaboração e realização de processo seletivo, destinado à contratação e a formação de cadastro de reserva de servidores da enfermagem (enfermeiro e técnico em enfermagem) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, Conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo Fone (85)3222.0583

Horizonte-CE, 16 de agosto de 2023. ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.09.1

Concorrência Pública Nº 2023.08.09.1. Abertura: 19 de setembro de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no âmbito do Município de Horizonte/CE. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte-CE, 16 de agosto de 2023. ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2023 - SEC

Através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009.2023 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.060.520/0001-65, é vencedora para o Lote: 01; no valor de: R$ 62.474,08 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), a empresa 02- COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.515.147/0001-90; para o Lote: 02; no valor de: R$ 234.998,96 (Duzentos e trinta quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e

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