DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

noventa e seis centavos), a empresa 03- SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.482.516/000161; para o Lote 03; no valor de: R$ 121.949,80 (Cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); a empresa 04- MICROTÉCNICA INFORM ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30; para o Lote: 04; no valor de: R$ 78.401,40 (Setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos), a empresa 05- I.L. MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 17.184.211/0001-24; para o Lote 05; no valor de: R$ 28.999,99 (Vinte oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a empresa 06- PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ:/MF nº. 20.365.863/0001-70; para o Lote: 06; no valor de: R$ 17.110,00 (Dezessete mil, cento e dez reais), a empresa 07- PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 26.383.168/0001-17; para o Lote 07; no valor de: R$ 24.140,00 (Vinte quatro mil, cento e quarenta reais); a empresa 08- LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27; para o Lote: 08; no valor de: R$ 41.498,89 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) e a empresa 09COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.850.995/0001-76; para o Lote 09; no valor de: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Perfazendo o valor global de R$ 645.573,12 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos. Secretaria de Educação e Cultura.

Ibaretama - CE, 16 de agosto de 2023. ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contrato Nº 2020.02.10.001 decorrente da Concorrência Pública CP Nº 02/2019-SESA, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Saúde e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Contratação de obras da 1ª ETAPA da ampliação do sistema integrado de abastecimento de água do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 9.499.038,54 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: até 09 de outubro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 09 de agosto de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes.

Espécie: 6º Termo Aditivo. Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 28 de outubro de 2023. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 28 de julho de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.007/2023- PERP

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffe break, refeições e quentinhas para atender as necessidades da Secretaria De Educação do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 30/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 30/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 30/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

PETRUS BARBOSA DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA

Objeto: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme Especificações Técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 18 de Setembro de 2023, a partir da 09h30min. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/2023

A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 17 de agosto de 2023 à 19 de setembro de 2023, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH002/23, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br).

Independência-CE, 15 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO p/ Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2023-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-044/2023-SEDUC. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda dos alunos da rede publica de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Municipio de Itaiçaba/CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por item/rota. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de agosto de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br (local de realização do pregão), https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.

Itaiçaba - CE, 16 de agosto de 2023. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.08-01PE

Revogação Parcial de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Comissão de Licitação, torna público que o processo de Pregão Eletrônico n° 2023.08.08-01PE, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do ensino fundamental/anos iniciais do Município de Itaitinga/CE, teve o lote 02 do termo de referência (anexo I) revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Itaitinga-CE, 16 de agosto de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.05/TP. Extrato do Contrato N° 23.06.05/TP-01. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques, distrito de Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços N° 23.06.05/TP. EMPRESA CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.549.845/0001-64. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.553.746,76 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Marcelino Barros de Aquino. Itapipoca-CE, 16 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.04/TP

O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, Sr. Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF nº 695.728.523-53, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.04/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.04/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.012.736/0001-90, com sede à Av. Treze de Maio, C 116, sala 1206, bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-530, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL de R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.03/2023-TP

Aviso de Retificação de Julgamento das Propostas Comerciais.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Retificação de Julgamento da Propostas Comercias, veiculado no DOU do dia 11/08/2023, N° 153, Pág. 281, Seção 3, referente à Tomada de Preços de N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE. Onde se lê: 01 - SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com pontuação final 97,00; 02- AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com pontuação final 95,06; 03CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL CNPJ 23.562.663/0001-03, com pontuação final 91,06; 04- RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S/S, CNPJ Nº 13.098.174/0001-80, com pontuação final 82,83. Desta forma fica classificada em primeiro lugar a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com valor 497.633,48. Leia-se: 01 - AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com pontuação final 95,06; 02- SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com pontuação final 93,50; 03- CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S S, CNPJ 23.562.663/0001-03, com pontuação final 91,06; 04RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S/S, CNPJ Nº 13.098.174/0001-80, com pontuação final 82,83. Desta forma fica classificada em primeiro lugar a empresa AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com valor 641.515,90. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.09/PE

Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de camisas personalizadas gola redonda, 100% sublimadas, em tecido malha pp, para atender a os diversos projetos e campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Educação Básica e uniformes (EPI's) destinados às merendeiras e cozinheiras lotadas nas escolas, CEI's do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.09/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 30 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 30 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 30 de Agosto de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Ordenador de Despesas

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