Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 215

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.01/PE

Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de uniformes para os integrantes da banda de música do Município, através da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.20.01/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 14h do dia 30 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 30 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 15h, do dia 30 de Agosto de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2023. ÂNGELO MÁRCIO LEAL MARTINS Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023062701PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km destinados ao funcionamento do PSF - Programa Saúde da Família vinculada a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no termo de referência., Proponente: AUTLOC Comercio e Representação de Veículos e Máquinas Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 06.951.836/0001-58, pelo melhor valor de R$ 510.480,00 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais) , conforme valores constantes nos autos. Homologo a licitação na forma da Lei n° 8666/93.

Jaguaribara - CE, 15 de agosto de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.012/2023 -TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.012/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de serviços de manutenção/reforma da quadra da EMEF Professora Maria de lourdes Silva, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú - CE, 16 de agosto de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2023-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.011/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, para atender às demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/08/2023 às 08h00min até o dia 30/08/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10:00min (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.08.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 09.08.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 17 de Agosto de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 29 de Agosto de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 29 de Agosto de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29 de Agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.08.01/2023

Jaguaribe-CE, 16 de agosto de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SMIEOU

O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área rural na localidade de Sítio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com a sessão de realização marcada para às 09hs do dia 08 de Setembro de 2023. Local de Audiência pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - Ceará.

Jucás - CE, 16 de agosto de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.026/2023-CP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.026/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a manutenção asfáltica da malha viária de maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú - CE, 16 de agosto de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

Maranguape-CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

(Nº 1.015.075 no licitações-e do BB).

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 18/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 30/08/2023, 08h; Início da Disputa: 30/08/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas municipais e da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 031/2023 (Nº 1.015.075 no licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 14 de agosto de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, N° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Nº 1108.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 20.09.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 14 de agosto de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, cujo objeto versa sobre a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. EMPRESA VENCEDORA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 31.549.845/0001-64), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas-CE, 16 de agosto de 2023. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. EMPRESA VENCEDORA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.139.483,82 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas-CE, 16 de agosto de 2023. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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