DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.013/2023

O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento da licitação referente ao Pregão Presencial Nº 08.013/2023, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um aplicativo de gestão em RPE, composto por módulos integrados em ambiente WEB, incluindo em seus serviços o fornecimento de licença de uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do sistema em datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Oriente - CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 23 de Agosto de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 31 de Agosto de 2023, às 09:00 hrs, devido alterações no Edital. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 16 de agosto de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.010/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.010/2023, cujo objeto versa pavimento em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme MAPP 2208 - SOP. Licitantes Inabilitadas: 21- Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06, por descumprir o item 7.3.5 e por não apresentar o item 7.3.6.2; 34- Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29, por descumprir o item 7.3.6.2; 35- LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.592.136/0001-21, por descumprir o item 7.3.6.2; 37 - Uno Incorporações Limitada, inscrita no CNPJ nº 63.383.384/0001-99, por não apresentar os itens 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 39 - C R P Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/000129, por descumprir o item 7.3.6.2; 45 - AMIL Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.703.014/0001-83, por descumprir o item 7.3.6.2; 48-Dinares Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir o item 7.3.6.2;50 - AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir o item 7.3.6.2; 56-LB Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76, por descumprir o item 7.3.6.2; 58 - FC Castro Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.081.204/0001-05, por não apresentar os itens 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 69-PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33 por descumprir o item 7.3.6.2; e 71-LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.687.486/0001-16, por descumprir o item 7.3.5, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 16 de agosto de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/DIV - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 008/2023/DIV - PE com o seguinte objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Novas, Genuína de Reposição para Manutenção dos Transportes das Diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE.

O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 994158615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 16 de agosto de 2023. RAFAEL SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de Julho de 2023 até 21 de Novembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 21 de Julho de 2023. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do munícipio de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 30/08/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 16 de agosto de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508080123-PERP

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças, pneus, baterias e óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota oficial de veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h.

MAX RONNY PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1307260123-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.160623-SESA

Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160623-SESA - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material médicohospitalar e odontológico destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE - Recorrente: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceu a decisão pretérita - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 16 de agosto de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.010823-SEDESP

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Juventude - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.010823-SEDESP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Juventude do município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 30/08/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 16 de agosto de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.08.2023.01-SRPE

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 08.08.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material odontológico de consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 17/08/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 30/08/2023 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00.

Santana do Cariri-CE, 16 de agosto de 2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1.Da Terra Construções e Serviços LTDA.; 2.PMG Construção e Locação LTDA.; 3.Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 4.Moretto Construções e Serviços EIRELI; 5. 3D Construções LTDA.; 6.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA.; 7.G. A. Rabelo Junior - ME; 8.FCS Construções e Serviços LTDA.; 9.P2 Engenharia e Construção Civil LTDA.; 10.CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA.; 11.Master Serviços e Construções LTDA.; 12.Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA .; 13.Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA. - EPP; 14.Torres Martins Serviços e Construções LTDA.; 15.Construtora AG LTDA.; 16.Foxx Construções e Serviços EIRELI; 17.R Meira Engenharia EIRELI; 18.TJL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA. - EPP; 19.Construtora Astral LTDA.; 20.WU Construções e Serviços LTDA.; 21.Construtora Beija- FLOR LTDA.; 22.Medeiros Construções e Serviços LTDA. - ME; 23.M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA. - EPP; 24.LS Serviços de Construções LTDA. - ME; 25.ROTEX Construções e serviços EIRELI; 26.Águia Construções e Incorporações LTDA. - EPP; 27.Confaht Construtora Holanda LTDA.; 28.Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. - EPP; 29.AJ Construtora e Transporte LTDA.; 30.Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA.; 31.UNO Incorporações LTDA.;

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