DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

32.Realize Empreendimentos Limitada.; 33.Estruture Construções e Serviços LTDA.; 34.Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA.; 35.Engnord Construções e Serviços LTDA.; 36. Arcturo Construções e Serviços LTDA. e Inabilitadas as seguintes licitantes: 1. Construtora Silveira Salles LTDA. por descumprir os subitens do edital: 3.3.1;3.3.1.1; 2. Novo Caminho Construtora LTDA. por descumprir os subitens do edital: 3.7.1; 3.7.2; 3.7.3; 3.7.4; 3. Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA por descumprir o subitem do edital: 3.7.4; 4. Construtora Borges Carneiro LTDA. por descumprir o subitem do edital: 3.3.2, tudo conforme ata de julgamento e parecer técnico anexado aos autos. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte.

São Gonçalo do Amarante-CE, 16 de agosto de 2023. ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01.2023

Pregão Eletrônico Nº 1508.01.2023.

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 04 de setembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e outros materiais de consumos destinados atenderem as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 21.08.2023 às 17:30h à 31.08.2023 às 17:30h. Data da sessão: 04.09.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/.

São Luís do Curu-CE, 16 de agosto de 2023. OTACÍLIO PINHO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 011/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, A T L Construcoes e Servicos LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e ARN Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 16 de agosto de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Empresas Habilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Copa Engenharia LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, A T L Construcoes e Servicos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 16 de agosto de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA

Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA.

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 04/09/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de recurso federal. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.28.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Meta Emp. e Serv. de Locação de Mão de Obra LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, M Joseneide Lima Melo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, Flay Engenharia Empreend. e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Const. LTDA, F. Vicente P. Filho - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, José Urias Filho LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, Vicente Leite Beserra, M Minervino Neto Empreendimentos, Abik Engenharia e Consultoria LTDA - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Construtora Pedrosa LTDA - ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, H B Serviços de Contrução LTDA, Real

Serviços EIRELI, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, R M Clemente Candido, T A França Serviços, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA e G7 Construções e Serviços EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, item 3.2.18; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, item 3.2.16; Construtora F G Pinheiro LTDA, itens 3.2.12 e 3.2.18; Alfa Empreendimentos LTDA, item 3.2; Impar Serviços LTDA, item 3.2.16; e Leal Emp. Serviços e Locações LTDA, item 3.2.16. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari-CE, 16 de agosto de 2023. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1.23-CP-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que a relação de Empresas Habilitadas e Inabilitadas no referido processo, bem como o resultado da análise e seus respectivos fundamentos encontram-se registrados em Ata que se encontra anexada junto ao Portal de Licitações do Estado do Ceará, no seguinte link: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/216529/licit/159209.

Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado.

Varjota-CE, 16 de agosto de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

AV I S O

CONCORRENCIA Nº 3/2023

O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão da sessão do dia 16/08/2023 para analise sob os documentos de habilitação, e a convocação na data do dia 25/08/2023 as 09:00 horas no mesmo local dos seguintes licitantes VIK EMPREENDIMENTOS, TOPLIMP SERVIÇOS LTDA, JL FORT CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, para informar o resultado da análise sob os documentos de habilitação e dar andamento ao processo licitatório. Processo Administrativo Licitatório n.º 099/2023, na modalidade concorrência nº 003/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 20210GD3Z. além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0014 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró

Brejetuba-ES 16 de agosto de 2023 RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AREIAL FAE LTDA ME. OBJETO: Aquisição de areia lavada e fina, brita nº 0 e nº 1, pó de pedra, calcário siderúrgico, solo brita, areião branco e pedra brita, destinados as diversas secretarias. VALOR GLOBAL: R$ 508.595,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). VIGENCIA: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0018/2023, processo Administrativo nº 362/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA. OBJETO: Aquisição de areia lavada e fina, brita nº 0 e nº 1, pó de pedra, calcário siderúrgico, solo brita, areião branco e pedra brita, destinados as diversas secretarias. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). VIGENCIA: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. AMPARO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 0018/2023, processo Administrativo nº 362/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: G.R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de areia lavada e fina, brita nº 0 e nº 1, pó de pedra, calcário siderúrgico, solo brita, areião branco e pedra brita, destinados as diversas secretarias. VALOR GLOBAL: R$ 277.614,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais). VIGENCIA: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0018/2023, processo Administrativo nº 362/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de areia lavada e fina, brita nº 0 e nº 1, pó de pedra, calcário siderúrgico, solo brita, areião branco e pedra brita, destinados as diversas secretarias. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.468,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0018/2023, processo Administrativo nº 362/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0014.

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