DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2023

AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0024

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000042/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE EXTREMA RELEVÂNCIA E IMPACTO NA REGIÃO E MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 04 de setembro de 2023.

Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 35471427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 16 de agosto de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Castelo. OBJETO: Repasse no valor de R$ 2.085,36 (dois mil e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao rendimento do Termo de Fomento referente ao custeio de oficina terapêutica "sabor, arte e movimento "firmado no ano de 2021. VIGENCIA: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 009.Fonte de Recurso 166000000 (Recurso Federal). Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições). AMPARO LEGAL: Processo nº 5798/2023 e protocolo Ged nº 8750/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 - FMS PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. OBJETO: Constitui objeto do Segundo Termo, o acréscimo de valor de R$ 192.715,06 (cento e noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e seis centavos), e integrar a CO N V E N E N T E ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico.

FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

2º Termo de Repactuação e Reajuste do Contrato nº 58/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:14.798.479/0001- 68. Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33.

Objetivo: do presente termo consiste na repactuação dos valores contratuais, Convenção Coletiva da Categoria - Sindilimpe x Seaces, em razão dos indices do IPCA /IBGE/2023. Cujo o objeto do Contrato é a prestação de serviços de limpeza e conservação. Repactuação: 5,42% no valor mensal do contrato atualizado para R$ 53.911,20. Processo: 2260/2023 ID: 2021.025E0700001.02.0008

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

2º Termo de Repactuação e Reajuste do Contrato nº 57/2021 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33.

Objetivo: do presente termo consiste na repactuação dos valores contratuais, Convenção Coletiva da Categoria - Sindilimpe x Seaces, em razão dos indices do IPCA /IBGE/2023. Cujo o objeto do Contrato é a prestação de serviços de limpeza e conservação. Repactuação: 5,69% no valor pago mensal do contrato atualizado para R$ 240.813,84. Processo: 2257/2023

ID: 2021.025E0700001.02.0008

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/08/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04/09/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 16 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 16.869/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DA SEREIA - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Em que restaram INABILITADAS as empresas: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA; VT CONSTRUTORA EIRELI ME; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA; CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CAMPOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS. E ficaram HABILITADAS as empresas: INTERURBANA SERVIÇOS LTDA; JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; MATIX CONSTRUTORA LTDA; ALFA T. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; EMPÍRICA SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA e AFP EDIFICAÇÕES.

Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0046.

Guarapari/ES, 16 de agosto de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PE 044/2023. Obj: Aquisição de Máquina Motoniveladora, a pedido da SEAG. Proc. nº 1592/2023.ID: 2023.030E0700001.01.0017

Ibiraçu, 14 de junho de 2023. LUANA GUASTI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.02.0013 NÚMERO DO CONTRATO: 000160/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): BRASEIRO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 09.086.681/0001-27. ENDEREÇO: Rua Dos Siris, Sn - Guanabara - Anchieta - ES - CEP: 29230000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CARRINHO DE PICOLÉ, MAQUINA DE ALGODÃO DOCE, MÁQUINA DE CHURROS, CACHORRO-QUENTE, MAÇÃ DO AMOR E MÁQUINA DE PIPOCA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.130,00(seis mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte:0000294/166000000000 VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº 0792/2023.

A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da 1ª (primeira) fase da TP Nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação em bloco de concreto intertravado das ruas Alaíde Francisco da Silva, rua Projetada e Beco do Anjão, bairro Pratinha no Município de Mimoso do Sul-ES. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA MIMOPEDRA LT DA EPP. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA CAMARGO LTDA ME.

Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 580080/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP CNPJ nº 02.329.485/0001-97 Item: 01 (R$ 12,60) Item: 02 (R$ 241,36) Item: 03 (R$ 11,78) Item: 04 (R$ 444,50) Item: 07 (R$ 7,25) Item: 08 (R$ 333,32)

VALOR TOTAL: R$ 4.230.027,88 (quatro milhões, duzentos e trinta mil e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA CNPJ nº 04.222.081/0001-25 Item: 05 (R$ 9,16) Item: 06 (R$ 413,04)

VALOR TOTAL: R$ 1.999.998,56 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 39.483.895/0001-06 Item: 09 (R$ 5,80) VALOR TOTAL: R$ 212.280,00 (duzentos e doze mil, duzentos e oitenta reais). CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP CNPJ nº 39.372.883/0001-04 Item: 10 (R$ 5.150,00) VALOR TOTAL: R$ 2.317.500,00 (dois milhões, trezentos e dezessete mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 8.759.806,44 (oito milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e seis reais, e quarenta e quatro centavos).

Nova Venécia/ES, 16 de agosto de 2023 ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito

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