DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

lote, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS BÁSICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e todos os seus Programas Sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 16 de agosto de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 29/08/2023, às 15:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/N° - Centro, Formoso-Go, Pregão Presencial, Objeto: Registro de Preço Para Contratação Futura de Empresa Especializada Em Fornecimento de Refeição Tipo Self-Service, Para Atender aos Pacientes em Tratamento De Saúde Na Cidade de Porangatu e Goiânia. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 30/08/2023, às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, Pregão Presencial Nº 012/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Hidráulicos em Geral, Para uso em Reparos e Construções em Diversas Obras da Prefeitura Municipal , Objetivando Atender As Necessidades de Todas as Secretarias do Município De Formoso/Go. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 33776830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 31/08/2023, às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, Pregão Presencial Nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Material De Expediente E Papelaria Para O Município de Formoso e Demais Fundos. Informações Gerais e Obtenção da Íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Objeto: aquisição de veículo tipo - sedan para o conselho tutelar desta municipalidade. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 18 de agosto das 2023 às 08h00min do dia 30 de agosto de 2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min do dia 30 de agosto de 2023 a 08h59 min do dia 30 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: lei federal Nº 14.133/21. Informações: av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis-GO, 16 de agosto de 2023. MARIA ABADIA CARDOSO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Goianésia-GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 18 de setembro de 2023 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA , com outorga onerosa fixa, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, para a nº003/2023, cujo Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OTIMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA, PROVENIENTES DO GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), RESÍDUOS DE ONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE(RSS) DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO, conforme Edital de Concorrência nº 003/2023 e respectivos anexos, nos termos das Leis Federais nº 14.026/2020 e 8.666/1993 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sextafeira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia - GO, 16 de agosto de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.303.666/0001-04. O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 6,56949%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2023022774, do contrato de nº 113/2023 para a Construção de uma Pista de Skate no Lago dos Buritis, no município de Goiatuba/GO, tendo como justificativa técnica, a necessidade de reforço na fundação do aterro, sendo: Que foi verificado que o terreno onde será construída a pista de skate apresenta um aterro que necessita reforçar sua fundação, conforme o memorial de cálculo na planilha orçamentária e o projeto de fundação fornecido pelo Engenheiro Civil RAFAEL MARTINS LUNARDI, CREA 1014125111D-GO. Fica aditivado o valor de R$ 47.192,56 (quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), o equivalente a 6,56949% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato nº 113/2023, passando o valor total do contrato a ser R$ 765.551,75 (setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Goiatuba-Goiás, 16 de agosto de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Iaciara/GO, torna público, que fará realizar no dia 04 de setembro de 2023, às 09:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço, sob regime de empreitada global, para execução de obras e serviços de engenharia visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PARCELA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFANCIA ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C, PADRAO FNDE, SITUADA NO SETOR SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 1178/2011 E PROCESSO Nº 23400001099201111. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062.

Iaciara - GO, 16 de agosto de 2023. JOICY TEIXEIRA DE SOUZA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2022. Processo nº 6602/2023. Concorrência Pública nº 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO. Contratada: ELO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Objeto: Constitui objeto do presente reajuste de preço do contrato 125/2022, com reajuste dos valores, conforme INCC, acumulado de maio de 2022 a abril de 2023 no montante de 6,98%, tendo o valor total do reajuste de R$ 303.220,36 (trezentos e três mil duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 14 de agosto de 2023.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o REAGENDAMENTO da licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo maior lance, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Inhumas onde realizará sessão pública online, no dia 31 do mês de agosto de 2023 às 09h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] [email protected].

Inhumas-GO, 16 de agosto de 2023. RENATA FARIA DE MEDEIROS SIMÕES DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Repetição

JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023011487 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, substituição e retirada de botijões de gás, com o fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionado em botijões/cilindros de capacidade 13 Kg (P-13) e 45 Kg (P-45), visando atender as necessidades das secretarias do Município, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 30 de Agosto de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES:

Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 16 de agosto de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo.

A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 039/2023; DATA: 30/08/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e transportes do Município de Minaçu-GO.

Minaçu-GO, 16 de agosto de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira

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