DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PROCESSO Nº 2222855/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0069. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. Início de entrega das propostas: dia 21/08/2023.

Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 15 de agosto de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

JOÃO PAULO MIRANDA COTA Subsecretário de Tecnologia da Informação Em exercício

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023

O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 29 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, do tipo menor preço por item, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DIVERSOS TIPO MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: PROPOSTA Nº 11328.700000/1220-03 (Senador Vanderlan Cardoso), depositado na Agência 116-3 Op. 001 Conta: 21069-2 BANCO DO BRASIL. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br.

Acreúna - Goiás, 15 de agosto de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Data de abertura: 05 de setembro de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura, relativas à bueiro celular, no setor Brisas do Sul, neste Município. Tipo: Menor Preço Global. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2022.203.634. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia-GO, 16 de agosto de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do processo nº: 3256/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei n°. 10.520/2002 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, com abertura prevista para o dia 25.08.2023, às 09h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 30/08/203, AS 09h:00min, devido retificação do Edital. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (64) 3638 2475, Email: [email protected].

HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de setembro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 16 de agosto de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de setembro de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 084/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO MEDICO MUNICIPAL SANITARIA DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 17 de agosto de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº045/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: MESO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, detentora do LOTE 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPRITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO VARAL NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO N° 1078145-66, SICONV N°915768/2021, a vigência do Contrato entre 09 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 488.976,49 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), que serão pagos na dotação: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169 FONTE:123. DATA ASSINATURA: 09/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

O Gestor do Município de Campos Verdes, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, derivado do Processo Administrativo nº4286/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPRITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO VARAL NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO N° 1078145-66, SICONV N°915768/2021. Sendo ADJUDICADO à MESO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.401.668/0001-98, detentora do LOTE 01. VALOR ADJUDICADO: R$ 488.976,49 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2023.

JOSÉ DOS REIS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público alteração da data de abertura da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 021/2023, para a Locação de Digitalizadores de Imagens Radiográficas (CR Digital) para realização de exames de radiologia e exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de impressora, cassetes para raio X, cassetes e placas para mamografia e nobreak, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, em razão de alterações no Edital de Licitação e no Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 17/08/2023 às 08:00 do dia 30/08/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 30/08/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected].

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023

PREGÃO ELETRONICO 028 DE 2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS Abertura para o dia 29/08/2023 às 08:00h. A presente retificação tem por objeto a alteração do valor médio do termo de referência. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/

Damianópolis - GO, 16 de agosto de 2023. MILENE FERREIRA DA TRINDADE Gestora do Fundo de Assitência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 01/09/2023, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 23/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material hospitalar, farmacológico, mandado de segurança e odontológico, para atendimento da secretaria de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected].

Doverlândia, 16 de agosto de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 4156/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 037/2023. Contrato n.º: 225/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 29.315.648/0001-39. Contratado: WILDES TARLEY ALVES DOS SANTOS inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.195.336/0001-83. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo com condutor, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e todos as suas Unidades escolares, em deslocamentos realizados essencialmente no Município de Formosa-GO, mas não se limitando a este, durante 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 16/08/2023 à 16/08/2024. Valor total: R$ 81.600,00. Dotação Orçamentária nº: 0797.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.39.00.74.101.0

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

1ª Repetição

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 31 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 - SRP, do tipo menor preço por

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