DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6310/2023 por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição do Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e outras normas regulamentadoras, no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis-GO, 10 de julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6061/2023.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 15 DE AGOSTO 2023, foi devidamente HOMOLOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2023, tendo por objeto CELSO AMORIM SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25 o Pregão Presencial nº 016/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações dos SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, destinados ao atendimento dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 6061/2023, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 38.550,00(Trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais)Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis-GO, 15 de agosto de 2023. SAMUEL FRANCO DE LIMA

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6061/2023.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, foi devidamente ADJUDICADO à Empresa CELSO AMORIM SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25 o Pregão Presencial nº 016/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações dos SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, destinados ao atendimento dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 6061/2023, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 38.550,00(Trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis-GO, 15 de agosto de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Fundamentação: Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº 11.525/2023.

A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público que realizará seleção pública via CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital Nº 002/2023, com o fito de apoiar produções artísticas e culturais do Município de Silvânia, sendo: dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, trabalhos manuais, literatura, manifestações tradicionais e culinária, com exceção do audiovisual.

As inscrições para o credenciamento ocorrerão de 21 de agosto de 2023 à 06 de setembro de 2023, sendo na forma presencial no horário de expediente da Secretaria, e online pelo site: www.silvania.go.gov.br. Comunica, portanto que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail.

Silvânia-GO, 16 de agosto de 2023. KEITH ALESSANDRA COTRIM SILVA Presidente da Comissão de Licitações - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023

Processo n° 14838/2023 Contrato n° 052/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 012/2023 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás Contratada: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/000100 OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços, pela Imprensa Nacional, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Trindade/GO, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações Legais Valor Total Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: 03.43.04.122.0437.2103.3.3.90.39.00 Ficha 0084 (Secretaria Municipal Da Casa Civil, Planejamento E Gestão) Data da Assinatura: 15/08/2023 Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Fiscal do Contrato: Victor Souza de Oliveira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2502023. Tomada de Preço n° 002/2023/CCLC. Partes: o município de ArariMA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representado por Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa Barbosa Empreendimentos & Assessoria. Objeto: Prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Arari/MA. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso; Órgão 02 Poder Executivo; Unidade 17 Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26 Transporte; Subfunção 782 Transporte rodoviário; Projeto/atividade 1041 Restauração de estradas vicinais; Natureza da despesa 44.90.51 Obras e Instalações; Subelemento da despesa 44.90.51.99 Outras. Valor Total: Valor do contrato é de R$ 688.667,39 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura 31/07/2023. Assinam: Barbosa Empreendimentos & Assessoria e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, secretária Municipal de Obras Serviços Urbanos e Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após ATA DE ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: LUIS DE OLIVEIRA GOMES CONSTRUÇÕES E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.808.560/0001-81; HIDROFONTE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 28.569.644/0001-14; AGF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 25.057.437/0001-92; CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CNPJ Nº 08.656.576/0001-13 para no dia 22/08/2023 às 09h00min (nove horas) se fizerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº 07/2023.

Balsas - MA, 16 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após ATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26; H M DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 31.278.786/0001-37 para no dia 29/08/2023 às 09h00min (nove horas) se fizerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade do certame Concorrência Pública nº 01/2023, conforme registrado em ata da sessão.

Balsas - MA, 16 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 670/2023.

Espécie: Tomada de Preço nº. 007/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: FORTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.796.085/0001-33; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.176.564,76 (um milhão e cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 16 de agosto de 2023

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1835/2023 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA.

A dotação orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2049 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 1.141.897,63 (um milhão, cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

Início da disputa ocorrerá dia 30 de agosto de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected].

Barra do Corda - MA, 16 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 030/2023., REPUBLICAÇÃO ,do tipo menor preço, para a aquisição de veículo tipo SUV, zero quilômetro conforme descritivo presente no item 1.2 do Termo de Referência anexo ao edital, visando atender às necessidades da Sec. da Mulher do Município, no dia 04/092023 às 09:00 h, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .

Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.bre https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

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