DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - CPL. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das coordenações: HMI, HMII, DAPS, Saúde Bucal, CEO, UPA São José, SAMU, CDII e CEMI. ABERTURA: 01 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 11 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VAN, CAMINHÃO BAU E CAMINHÃO PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, na Planilha de Preços - Anexo I e Anexo A.

Foi declarada vencedora do certame a empresa: TECNOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA.

DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

Adjudicação da licitação na modalidade TP n° 014/2023 - Proc Adm nº 132/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00 e Paz Construcoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ 12.484.847/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago Pedra/MA, conforme convênio CV nº 8.223.00/2021, compreendendo as metas 01 (elaboração de projeto executivo) e 02 (pavimentação em bloco intertravado). Base Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Adjudicado: R$ 452.344,45 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e serviços Públicos, ordenadora de despesa. Data da Adjudicação: 14/08/2023.

Lago da Pedra-MA, 14 de agosto de 2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

Termo de Homologação da licitação na modalidade TP n° 014/2023 - Proc Adm nº 132/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00 e Paz Construcoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ 12.484.847/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago Pedra/MA, conforme convênio cv nº 8.223.00/2021, compreendendo as metas 01 (elaboração de projeto executivo) e 02 (pavimentação em bloco intertravado). Base Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 452.344,45 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e serviços Públicos, ordenadora de despesa. Data da Homologação: 14/08/2023.

Lago da Pedra-MA, 16 de agosto de 2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, em copos de 200ml, destinados a suprir as necessidades de Secretaria Municipal de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Rede Pública Municipal, na semana da Pátria, Eventos realizado pela secretaria municipal de educação, formações, seminários, treinamentos e etc., observando as especificações técnicas -Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência. ABERTURA: 29 de agosto de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 041/2023 - SEMUS, por ordem da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Doralina Marques de Almeida, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 054/2023 - CPL, cujo objeto Aquisição de pulseiras de identificação e sinalização de riscos, impressoras para impressão de pulseiras e etiquetas, bem como insumos necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz-HMII e UPA São José.

Após análise verificou-se que há a necessidade de readequar o Termo de Referência da licitação em epígrafe identificada sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão.

DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, autorizada pelo Processo nº 559/2023, Convênio nº 936108/PROPOSTA Nº 014944/2022, processo cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93.

A realização do certame está prevista para o dia 31 de agosto de 2023 às 08h00min - horário de Brasília.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

PATRÍCIA DA SILVA CRUZ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.2505.15/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PA S S AG E M FRANCA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18, representada pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Radioproteção e Controles de Qualidade em Radiodiagnóstico, com aplicação de treinamento de capacitação. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. CONTRATADO: IURY HENRIQUE B. S. DOS SANTOS, CNPJ: 21.681.969/0001-45, REPRESENTANTE: Sr. IURY HENRIQUE BEZERRA SANTOS DOS SANTOS, CPF: 603.379.613-60, no valor global R$ 16.456,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

AVISOS DE DISTRATOS

DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2013, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. A. C. SA LTDA- EPP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, CPF nº 446.414.353-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J. A. C. SA LTDA- EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83, neste ato representado pelo Sr. João Américo Castro Sá, CPF 467.770.673-53, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, firmam o presente DISTRATO DE CONTR AT O (AMIGÁVEL) DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, que se originou da Concorrencia Publica 010/2013, objetivando a Construção de Escola com 04 Salas no Povoado Jatobá, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei federal 8.666/93 e pareceres apensos aos autos. Resolvem as partes a partir dessa data, em comum acordo, extinguir quaisquer obrigações oriundos do contrato de parceria celebrado, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos, conforme clausula décima quinta, paragrafo primeiro do instrumento contratual nº 071/2013.

DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA, E A EMPRESA J. A. C. SA LTDA- EPP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Marlon Saba de Torres, CPF nº 799.880.403-34, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J. A. C. SA LTDA- EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83, neste ato representado pelo Sr. João Américo Castro Sá, CPF 467.770.673-53, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, firmam o presente DISTRATO DE CONTRATO (AMIGÁVEL) DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, que se originou da Concorrencia Publica 001/2017, objetivando a Construção de Escola com 06 Salas no Povoado Jussara, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei federal 8.666/93 e pareceres apensos aos autos. Resolvem as partes a partir dessa data, em comum acordo, extinguir quaisquer obrigações oriundos do contrato de parceria celebrado, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos, conforme clausula décima quinta, paragrafo primeiro do instrumento contratual nº 088/2017.

Passagem Franca - MA, 16 de agosto de 2023. MARLON SABA DE TORRES Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Processo Administrativo 001.0206.15/2023.

Venho RATIFICAR A DISPENDA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Radioproteção e Controles de Qualidade em Radiodiagnóstico, com aplicação de treinamento de capacitação, pela IURY HENRIQUE B. S. DOS SANTOS, CNPJ: 21.681.969/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. IURY HENRIQUE BEZERRA SANTOS DOS SANTOS, CPF: 603.379.613-60. Data da Ratificação: 14 de Junho de 2023. Valor de R$ 16.456,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA Secretaria Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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