DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: 04 de setembro de 2023, às 10:00h. Endereço: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. Tipo de Licitação: Menor Preço.

Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado.

Pedro Do Rosário-MA, 16 de agosto de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 62/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de laboratório, objeto do Processo Administrativo n° 024/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br

Informações pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 63/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção, impressão e o fornecimento de materiais, destinados ao atendimento das demandas de todos os órgãos do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 016/2023-SEMAD.

O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br

Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 15 de agosto de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-2023 - SRP

MENOR PREÇO POR LOTE

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual confecção Prótese (PT e PPR) superior e inferior adulto necessária para atender o Programa de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na Odontologia do Município de Cáceres-MT Realização: 31 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 16 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

EXCLUSIVA PARA ME/EPP LEI 123/2006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 032/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE Nº 13861.260000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE SALDO RESIDUAL (RESOLUÇÃO Nº 031/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER ESTADO DE MATO GROSSO). Sessão de abertura dia 29/08/2023 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 16 de agosto de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, publicado na página 233 do Diário Oficial da União, do dia 15 de agosto de 2023, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: TOP TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME - 18.599.412/0001-55 - ITENS: 01, 02 e 03 - VALOR TOTAL (R$): 544.272,00. LEIA-SE: TOP TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME - 18.599.412/0001-55 - ITENS: 01, 02 e 03 - VALOR TOTAL (R$): 542.880,00. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.

Colíder/MT, 16 de agosto de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023

Processo Licitatorio Nº173/2023.

O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará "Chamamento Público para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA", em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução n.º GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022 e demais orientações do FNDE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 21 de Agosto de 2023 a 11 de Setembro de 2023, das 08h00min às 12h00min.

O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35, Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/.

São Benedito do Rio Preto - MA, 10 de agosto de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO

CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo Administrativo 56/2023 de 29 de maio de 2023

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 1/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA TIPO D) nos termos da Lei 14.133/2021. Data de Abertura: 23 de agosto de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. fone 98 32467060. Edital Completo: www.conlestema.org.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário

Objeto: Dispensa De Licitação Por Menor Valor, Para Eventual E Futura Aquisição De Equipamento E Material De Consumo, Sendo Aquisição De Uniformes Para A Fanfarra Municipal Afim De Atender Aos Eventos Previsto No Calendário Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretária Municipal De Cultura.Contratada: Rosana Maria Juvileschi 90034937153cnpj: 29.538.762/0001-28 End: Rua Travessa, Nº 104, Qd 42, Bairro Centro, Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 8404-3932 Valor Total Contratado: R$11.280,00 (Onze Mil Duzentos E Oitenta Reais E Zero Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 053/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 15 De Agosto De 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023

Processo Licitatorio Nº174/2023

Objeto: Dispensa De Licitação Por Menor Valor, Para Eventual E Futura Contratação De Serviço De Profissional Temporário Sendo Instrutor De Fanfarra, Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Cultura Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Contratada: Vera Lucia Fontoura Feitosa Cnpj: 29.538.762/0001-28 End: Rua 08 De Dezembro, S/N, Bairro Jardim Vitória, Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 9617-6730email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 15.000,00 (Quinze Mil) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 054/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 15 De Agosto De 2023

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 33/2023

Processo Licitatório N° 170/2023

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 033/2023 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Reagentes Laboratoriais Para Analisador Bioquímico E Hematológico Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Saúde De Confresa-Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 11/08/2023 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/08/2023 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 23/08/2023 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 9 De Agosto De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

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