DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de consumo médico-hospitalar, odontológico e fisioterapia / produtos para saúde, através do maior desconto sobre Revista Edição Vigente - Simpro. Ibituruna Comecercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, apresentou o maior desconto para o Item 01: 96%.

Açucena, 16 de agosto de 2023 VICTOR PEREIRA REIS Pregoeiro

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência deste Instrumento Convocatório. FREITAS COMCERCIO DE EMBALAGENS LTDA, com valor global dos itens de R$ 33.031,30; W A RIBEIRO, com valor global dos itens de R$ 54.915,00; STOP SHOP´COMCERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, com valor global dos itens de R$ 23.080,00; GUERRA MED FARMA LTDA, com valor global dos itens de R$ 41.705,50; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global dos itens de R$ 5.702,40; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, com valor global dos itens de R$ 75.971,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME, com valor global dos itens de R$ 78.105,80; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, com valor global dos itens de R$ 98.704,80.

Açucena, 14 de agosto de 2023 VICTOR PEREIRA REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que fará realizar o CHAMAMENTO PUBLICO N°003/2023, Processo nº225/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's). A data de início do recebimento dos documentos será dia 11/09/2023, ás 14horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de agosto de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Presencial nº 006/2023, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Inexigibilidade Nº 013/2022. Objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG. Contrato nº 327/2023, fornecedor: DEISE XAVIER TEIXEIRA 10288547659, valor R$ 30.333,60. Contrato nº 326/2023, fornecedor: RODRIGO LOPES DOS SANTOS 00337872635, valor R$ 38.160,00. Data de assinaturas 10/08/2023, vigências: 09/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Inexigibilidade nº 007/2022. Espécie: Primeiros Termos Aditivos, ao Contrato nº 284/2022, fornecedor: Milena Bittencourt Trindade e Contrato nº 305/2022, fornecedor: Onivla Sousa Lima Dutra, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO Nº 0118/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Antônio Gomes de Castro. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS.

VALOR DA ATA CONTRATO: R$ 16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais). ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 15/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: ATA CONTRATO Nº 0119/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e 51.751.787 Alexandre Caue Oliveira Abreu. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS.

VALOR DA ATA CONTRATO: R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 15/08/2024.

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

DISPENSA Nº 018/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023

A prefeitura municipal de ALVORADA DE MINAS/MG, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no edital de PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023, DISPENSA Nº 018/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, conforme Decisão Administrativa 002/2023 proferida pela CPL". O edital retificado será disponibilizado no Site - http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/, SENDO QUE A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA SERÁ NO DIA 11/09/2023, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. MAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, através de sua CPL, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, e E-MAIL: [email protected] e [email protected], em horário comercial, de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.: (31) 3862-1121.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica o ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, marcado para o dia 23/08/2023, às 08h40min visando a FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, 02 (DOIS) VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-01 E 01 (UM) VEÍCULO A SER ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Informações (31) 3843-1324.

Antônio Dias, 16 de agosto de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica o ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, marcado para o dia 23/08/2023, às 08h40min visando a FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, 02 (DOIS) VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-01 E 01 (UM) VEÍCULO A SER ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Informações (31) 3843-1324.

Antônio Dias, 16 de agosto de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 30 de Agosto de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023, cujo objeto é o registro de preços para confecções de uniformes e afins para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 30/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/08/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06 .

Em 16 de Agosto de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.114/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.114/2023. Processo 168/2023. O Município torna público aquisição de uniformes, chapéus e mochilas a serem utilizados pelos agentes de combate a endemias do setor de vigilância ambiental e do programa saúde da família, através da secretaria municipal de saúde do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 21/08/2023 a partir das 17:00 horas até 04/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.110/2023

Processo 164/2023.

O Município torna público a remarcação do processo licitatório em epígrafe para registro de preços para aquisição de material médico hospitalar descartável para ser utilizado no atendimento à população usuária do SUS nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG e também para atender os animais do Canil Municipal. Fica designada nova data para acolhimento das propostas até 31/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Em 16 de agosto de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 103/2023 Pregão Eletrônico 34/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 29/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente.

DAYANE A. C. COSTA Pregoeira

Alvorada de Minas, 16 de agosto de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL

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