DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 55/2023, modalidade Tomada de Preços nº 12/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas provenientes de recurso da União Federal por intermédio da Caixa. Abertura no dia 05 de Setembro de 2023, as 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente: 08h:00min as 11h:00min e das 13h:00min as 16h:00min.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023

PRC Nº 194/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 082/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médicohospitalares, destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população em tratamento de saúde e cumprimento de mandados judiciais, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$71.963,00 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.343.029/0001-90, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.781/0001-52, no valor total de R$25.507,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.218.845/0001-90, no valor total de R$64.760,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$91.854,00 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.237.610/0001-08, no valor total de R$10.020,00 (dez mil e vinte reais); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06, no valor total de R$159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.851.214/0001-98, no valor total de R$123.240,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$10.472,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais); SINERGIA MEDCICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$512.741,10 (quinhentos e doze mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos).

Cláudio-MG, 11 de agosto de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

PRC 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2023 - autuado em 24/07/2023. Objeto: a contratação de empresa para Reforma de banheiro e rampa de acesso no Posto de Saúde Comunidade do Matias, Cláudio/MG. A realizar-se no dia 05/09/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 15 de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de controle interno e externo de qualidade do Setor de Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Dr. Alfredo Sabino de Freitas. Início do recebimento de propostas: 17/08/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 30/08/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/08/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327 - 9900.

Conceição das Alagoas-MG, 16 de agosto de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

Processo Nº. 080/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 052/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivo, fluido de freios e produtos de limpeza automotiva. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 30 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

AVISO 036 / 2023 - ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 328 moradias, sendo 82 prédios, compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento Goiabeiras, Congonhas MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. A CPJL torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o encerramento da fase de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, dará prosseguimento ao certame, realizando a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta no dia 22/08/2023 às 9hs (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Av. Júlia Kubitschek, nº 230, sala 204 (3º andar), Centro, Congonhas/MG.

Em 16 de agosto de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PRC Nº 76/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 076/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é: Aquisição de utensílios e materiais permanentes de cozinha para equipar as cantinas das unidades escolares e para a sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Adilene Anastácia Francisco (ME), itens 01, 05, 08 e 12, no valor total de R$8.747,00 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais); DP Comércio e Distribuição LTDA (ME), item 02, no valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais); 33.174.894 Sueli Rosa Martins de Laia (MEI), itens 03, 16 e 17, no valor total de R$85.453,50 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Palmira Distribuidora de Utilidades Domésticas LTDA (ME), itens 04, 06 e 07, no valor total de R$5.459,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); FAME - Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA (ME), itens 09 e 13, no valor total de R$ 89.759,37 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos); Silene Alves de Lima Soares (ME), itens 10 e 11, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); e K.C.R.S. Comércio de Equipamentos LTDA (EPP), item 15, no valor total de R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Item deserto: item 14.

Conselheiro Lafaiete/MG, 16 de agosto de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2023 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em piso industrial monolíticos de alta resistência para revitalização de piso no ginásio poliesportivo Silvano Franco e centro municipal da pessoa idosa. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/09/2023, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 16 de agosto de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022

PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: Clinica Infantil Branca de Neve Ltda e Instituto Alcantara - Qualidade de Vida e Bem Estar Ltda.

Coronel Fabriciano/MG, 16 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO DE COMPRA N° 190/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 3 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame, foi a empresa VALECO N ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).

Coronel Fabriciano, 16 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Registro de Preços n.° 005/2023 - Processo de Compra n.° 036/2023 - Processo Licitatório n.° 071/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente aos itens 24, 28, 36, 102, 108, 167, 184, 191, 193, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 232, 234, 235, 240, 245, 260, 280, 335, 336, 354, 355 e 362; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente aos itens 137, 175, 231, 246, 247, 248, 249, 250, 268, 282

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