DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e 283; BASTOS LICITAÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 03, 15, 34, 69, 97, 98, 112, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 158, 161, 162, 163, 164, 185, 186, 187, 190, 196, 197, 198, 202, 295, 297, 298, 299, 302, 303, 322, 331, 332, 333, 334, 337, 338, 346, 347, 357 e 360; CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, referente aos itens 02, 04, 22, 29, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75 e 96; COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, referente aos itens 16, 17, 19, 21, 23, 26, 38, 41, 50, 51, 52, 55, 73, 107, 109, 140, 152, 153, 154, 182, 241, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 266, 267, 272, 301, 304, 323, 324, 325 e 364; COMERCIAL MACHADO EIRELI, referente ao item 178; DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, referente aos itens 177, 181, 188, 233, 311, 313, 340 e 373; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos itens 05, 70, 170, 228, 307, 317, 318 e 328; NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA, referente aos itens 18, 31, 113, 114, 115, 138, 143, 144, 169, 179, 183, 194, 195, 225, 226, 229, 236, 259, 261, 262, 265, 284, 285, 287, 294, 300, 319, 320, 321, 326, 327, 329, 330 e 356; PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, referente aos itens 08, 11, 12, 25, 27, 32, 33, 43, 53, 103, 106, 118, 119, 135, 139, 159, 160, 189, 192, 199, 200, 201, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 224, 242, 243, 258, 264, 315, 350, 353, 358, 359, 361 e 363; PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos itens 269, 270, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 305, 365, 366, 367, 368, 369 e 370; QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, referente aos itens 07, 10, 30, 40, 48, 99, 104, 111, 133, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 155, 157, 221, 222, 223, 257, 273, 279, 286, 291, 292, 309, 312, 314, 348, 349 e 374 e SAFIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente aos itens 237 e 238. Os itens 06, 09, 13, 14, 20, 35, 37, 39, 54, 56, 57, 62, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 105, 110, 116, 117, 136, 141, 142, 148, 156, 165, 166, 168, 171, 172, 173, 174, 176, 180, 211, 218, 219, 220, 227, 230, 239, 263, 281, 288, 289, 290, 293, 296, 306, 308, 310, 316, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 351, 352, 371 e 372 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 009/2023 - Registro de Preços n.° 005/2023 - Processo de Compra n.° 036/2023 - Processo Licitatório n.° 071/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, ao valor global de R$ 1.929.877,25; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 114.269,71; BASTOS LICITAÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 202.274,94; CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, ao valor global de R$ 104.778,98; COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, ao valor global de R$ 297.021,74; COMERCIAL MACHADO EIRELI, ao valor global de R$ 87,60; DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, ao valor global de R$ 28.589,11; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA , ao valor global de R$ 37.320,48; NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA, ao valor global de R$ 208.809,66; PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, ao valor global de R$ 203.810,08; PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 93.749,60; QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, ao valor global de R$ 157.328,50 e SAFIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 1.062.746,76.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023

Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas para a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA COMUNIDADE BARREIRO, BEM COMO, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, tendo como vencedora a empresa Mendonça Poços LTDA, CNPJ 14.083.682/0001-58, com o valor de R$ 116.045,56 (cento e dezesseis mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Coronel Xavier Chaves, 15 de agosto de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 33/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura prevista para o dia 04 de setembro de 2023 às 09h00. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 15/08/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 0 km, para a Unidade Básica de Saúde PSF Zuleika Araújo Lopes, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11412.8750000/1220-03 do Ministério da Saúde e Resolução SES/MG nº 6.985/2019. Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital, RETIFICA-SE o número do Processo Licitatório de nº 31/2023 - Pregão Eletrônico nº 27/2023 para Processo Licitatório de nº 32/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023. RATIFICA-SE os demais termos do edital. A sessão do Pregão será na data e no horário anteriormente designado - 28/08/2023, às 09h00, no portal COMPRAS.GOV. O edital com as alterações está disponível no site: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Em 16 de agosto de 2023 LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

Processo Licitatório nº 263/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 263/2023. Pregão Eletrônico nº. 175/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica e Sonorização para o Teatro Municipal Usina Gravatá do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 11/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 11/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128.

Divinópolis, 16 de agosto de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Processo Licitatório nº 236/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório n° 236/2023 - Tomada de Preços n° 26/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa A/C Consultoria e Soluções em Engenharia Ltda apresentou recurso em face de sua inabilitação. O processo está suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta.

Divinópolis, 16 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, centro, inscrito no CNPJ 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Manoel Franklin Rodrigues, torna público a data para realização do Processo Licitatório supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas objetivando a contratação de empresa especializada compreendendo a Execução do Serviço de Pintura em Epóxi em Piso, incluindo Primer Epóxi, no piso da Quadra Poliesportiva Municipal, com fornecimento de Material e Mão de Obra, no intuito de atender as necessidades das Secretarias do Município de Dona Euzébia, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Ed i t a l . Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 077/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 15/08/2023, às 09:00h do dia 25/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 25 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:30 às 16:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail - [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3453-1714.

Dona Euzébia, 11 de agosto de 2023 RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 034/2023 - Processo 194/2023. Aquisição de motocicleta 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde. Data da Sessão: 29/08/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Espera Feliz/MG, 16 de Agosto de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 035/2023 - Processo 195/2023. Aquisição de 02 Veículos 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751. Data da Sessão: 30/08/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Espera Feliz/MG, 16 de Agosto de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

Torna público o Pregão Presencial nº 045/2023 - Processo 0196/2023. Registro de preço para futuras aquisições de café para atender as diversas unidades administrativas do Município, incluindo escolas, postos de saúde, programas assistenciais, secretarias, etc. Data 30/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 16 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

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