DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna público a Reabertura Tomada de Preço - nº 004/2023 - Processo 174/2023 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete da Avenida Luzia Arruda de Souza, ficam as empresas e demais interessados desde já intimadas e cientes que a data de abertura dos envelopes de proposta será dia 18/08/2023 às 09:30h. A decisão do recurso encontra-se disponível no setor de licitação.

Espera Feliz/MG, 16 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

LICITAÇÃO Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Espinosa-MG comunica realização de LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PP Nº 12/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E ASFALTO ENSACADO PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAROS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 29 de agosto 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 29 de agosto 2023 - Edital no local, das 07:00 às 11:00 e 13 às 17:00h - www.espinosa.mg.gov.br

Espinosa-MG, 16 de agosto de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 133/2023. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de fornecimento de materiais de segurança e contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização viária, que serão utilizados e realizados em diversas ruas e avenidas do município de Formiga a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 30/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2023. NOVA ABERTURA. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, zero quilômetro, novos de fábrica, com capacidade de 05 lugares, 02 (dois) veículos tipo pick-up, zero quilômetro, novos de fábrica, cabine dupla com capacidade de 05 lugares, para atender as Secretarias Municipais, em conformidade com especificações e quantitativos previamente definidos e informados ao longo deste instrumento e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 30/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletronico 038/2023 - PAC 000277/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção de prótese dentaria (total e parcial) e prótese fixa. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante Irmaos Castro LTDA nos lotes 01 no valor total de R$ 256.000,00 e a licitante Thais Sanglard Ignacio no lote 02 no valor total de R$ 198.183,30. Valor Total da licitação: R$ 454.183,30 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e trinta centavos).

Governador Valadares, 16 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Repetição

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 065/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de materiais permanentes e de consumo de Fisioterapia, destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho, destinado ao CEREST-GV e que serão utilizados pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), frutos de Termo de Destinação de Valores (Doação) referente a Procedimento Acompanhamento Judicial (PAJ) nº 000294.2017.03.006/2 entre o Município e Ministério Público do Trabalho/PRT3. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 29 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 29 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 15 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000069/2023, PAC 0000396/2023, " locação de equipamento concentrador que fornecem até 5 L/min., de oxigênio estacionário que produz oxigênio concentrado a partir do ar ambiente com baixo consumo de energia configurando uma alternativa mais prática e econômica para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)" Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 12 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 16 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação Santa Luzia. Objeto: Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência- Proteção Especial de Alta Complexidade. Valor: cento e onze mil oitocentos e quarenta e um reais (R$ 111.841,00) - Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO Nº 46/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 - PE 019/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, copos, talheres, entre outros em atendimento as demandas das diversas secretarias municipais de Guaraciaba/MG. Conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 31/08/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 16 de agosto de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

Processo Licitatório nº 073/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de utensílios de copa e cozinha e descartáveis para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 30.08.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 16 de agosto de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 92/2023.

O Município de Guidoval/MG torna público que fará realizar Licitação - PAL Nº 92/2023 - TP Nº 04/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de Ponte em concreto armado e vigas metálicas na comunidade da Boa Esperança (Ponte Marquinho Quinelato), Fazenda das Pedras, Zona Rural do Município de Guidoval/MG, de acordo com o Termo de Convênio nº 923635/2021, operação CAIXA/GIGOV/JF 1080988-72/2021. Data da Sessão de Julgamento: 05/09/2023, às 8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval. Telefone: (32) 3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br.

Guidoval-MG, 16 de agosto de 2023 NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023

Processo Nº 102/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, materiais hospitalares e de curativo para atendimento das demandas do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 16 de agosto de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, Seção 3, página 244, inclua-se, por ter sido omitido: Vigência de 15/08/2023 até 14/08/2024.

(p/ Codou)

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