DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de agosto de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de agosto de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos odontológicos para serem utilizados nas unidades de saúde do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha destinados à manutenção das atividades de diversos setores do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontrase à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de agosto de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

Processo nº 107/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para Fornecimento Contínuo aos Pacientes e em Atendimento a Processos Judiciais, Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Valor Total: R$ 632.819,52. Contrato n° 159/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 11/08/2023. Habilitação em 11/08/2023. Ratificação em 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

Nova data II

Processo Nº. 284/2023

Objeto: Aquisição de pastas tipo carteiro, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 16 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Extrato nº 145/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 113/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 212/2023 Pregão Eletrônico 113/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar , atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/08/2023. Vencedores: Natalia Distribuidora Ltda - Me, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - valor global R$ 39.300,00 - assinatura da ata em 15/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 16 de agosto de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 0538 2023

Processo: 537/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 148/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa - cnes 2149990, proposta n° 36000-441163/2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato P537/2022-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento: Prorrogase o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 16.09.2023 e termo final em 15.09.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 070/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 070/2023, modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 - ABERTURA NO DIA: 29/08/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SISTEMA GED, SOFTWARES DE DIGITALIZAÇÃO/TRATAMENTO DE IMAGENS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected].

Montezuma/MG, 15 de agosto de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional. Julgamento: 31/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br

Em 16 de agosto de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 196/2023 Concorrência n° 009/2023. Objeto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Contrato n° 042/2023 BANCO BRADESCO S.A, CNPJ N° 60.746.948/0001-12, valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Vigência 08/08/2023 até 07/08/2028. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 08/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Controle de Zoonoses - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 18/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 133/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023, Chamada Pública nº 005/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados em pediatria (médico (a) pediatra) para realização de 30 (trinta) consultas semanais na Policlínica Municipal de Mutum/MG, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 12 (doze) meses. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min até a data limite de 31 de agosto de 2023, às 16h00min. Abertura e julgamento no dia 01 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 110/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023, Chamada Pública nº 004/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem adaptação e confecção de prótese dentária total e parcial removível, incluindo serviços de cirurgião dentista e material para confecção das próteses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG, conforme definições constantes deste Edital de Chamada Pública e seus respectivos anexos. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min até a data limite de 01 de setembro de 2023, às 16h00min. Abertura e julgamento no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 135/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a ordens judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 17 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 29 de agosto de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitanet.com.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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