DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS PE Nº 62/2023, PE Nº 61/2023, PE Nº 60/2023, PE Nº 65/2023, PE Nº 66/2023

A Prefeitura de Nazareno-MG Torna público PL 0129/2023 PE n° 062/23, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, implantação e manutenção de sistema de segurança (câmeras de segurança de prédios públicos). Abertura: 29/08/2023 às 9h. PL 0124/2023 PE n° 061/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas, condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados. Abertura: 30/08/2023 às 9h.

PL 0123/2023 PE n° 060/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Abertura: 04/09/2023 às 9h. PL 0136/2023 PE n° 065/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/09/2023 às 9h. PL 0137/2023 PE n° 066/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio industrial e medicinal. Abertura: 20/09/2023 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br.

Em 16 de agosto de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete da ciclovia, pavimentação de calçada e rua. A Presidente da CPL declarou REVOGADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Ato de revogação no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php.

LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão presencial nº 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. A empresa: SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO 54817536187 CNPJ: 27.181.758/0001-20 no valor Global de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos).

Pintópolis 16 de Agosto de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023

Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 008/2023, para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. A Abertura será dia 06/09/2023, as 08h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com.

CEMARO DE PAULA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2023

Processo nº 047/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023: Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados e equipamentos para desenvolvimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes. Data de entrega e abertura de envelopes: 30/08/2023, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. -

MARCELO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23

PRC Nº 129/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 038/2023 - PRC 129/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 16 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 16/2023. Processo de Compra Nº 122/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição com instalação de materiais e equipamentos de informática destinados às unidades de saúde do município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 30-08-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 16 de Agosto de 2023 DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA

Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 045/2023.OBJETO: Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Evandro Mendes Demetrio Cnpj: 50.970.880/0001-05 Processo Licitatório Nº 078/2023 Pregão 032/2023. Valorglobal De R$: 115.664,00 Assinatura 16/08/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023

Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção de sistema de drenagem pluvial no Córrego São Miguel, no Município de Rio Piracicaba/MG. Abertura das Propostas: dia 18/09/2023, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba - MG, Cep: 35.940-000.

JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público a Tomada de Preços Nº 007/2023 - Processo Licitatório Nº 108/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em execução de pavimentação em piso intertravado de bloco sextavado, espessura 8 cm, FCK 35 MPA, situado no Bairro Nossa Senhora das Graças (Loteamento do Genadir), em Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e conforme o contrato de repasse OGU nº 939580/2022 - Operação 1085280-03, Programa Mobilidade Urbana. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 04/09/2023, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 33161112 e Email: [email protected].

Pocrane, 16 agosto 2023 ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA

EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº 86/2023, Processo Licitatório nº 60/2023, Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Valor total: R$ 66.979,75 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. Contratado: Empresa Ferreira Salum Comércio Ltda. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de 3º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 163/2022, Concorrência nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.753.813/0001-46. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 11 de agosto de 2023, para "Realizar Obra da etapa final da Reforma da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital nº 163/2022". Paraopeba, 26 de julho de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Extrato de 1º Termo Aditivo de Valor - Processo nº: 163/2022, Concorrência nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.753.813/0001-46. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pelo Engenheiro Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 43.184,42 (quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Paraopeba/MG, 04 de agosto de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

O Município de Rio Do Prado, publica adiamento da abertura do PL Nº 067/2023 - PP SRP Nº 027/2023 para o dia 30/08/2023 às 08h30 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas.

Rio do Prado/MG, 16 de agosto de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a Retificação do edital do PROCESSO Nº 138/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, Publicado nos jornais: DOU, Seção 03 Página 216 edição de 07/08/2023 e Jornal O Tempo, edição de 05/08/2023, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 18/08/2023, LEIA-SE: às 9h do dia 30/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 16 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro.

241

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700241