DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Processo N.º 161/2023 - Concorrência N.º 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Creche Vanessa de Oliveira Borges, situada na rua Antônio Adelino de Paula, nº 261, bairro São Bernardo em Santa Bárbara - MG, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Data do recebimento das propostas e documentos: 18/09/2023, às 08:30 horas. Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro, Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal. Edital à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura.

Santa Bárbara, 16 de agsto de 2023 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a ERRATA da publicação Da Tomada de Preços nº 0006/2023, no Diário Oficial da União, circulação dia 15/08/2023, Edição nº 155, página 245. Onde se lia: "Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Quinta-feira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Quinta-feira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: "Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Terça-feira, 05 de setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Terça-feira, 05 de setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)"

Santo Antônio do Itambé-MG, 16 de agosto de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

PROCESSO Nº 64/2023 DE 06/03/2023 PREGÃO PRESENCIAL 017/2023

CONTRATADO: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.502.416/0001-92, Inscrição Estadual sob nº 083.615.814, situada na Avenida Prefeito José Raposo, nº 154, Bairro Pequiá, no município de Iúna/ES, CEP 29.390-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Lote 04 R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais) e Lote 05 R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 11.089,00 (onze mil, oitenta e nove reais). EX EC U Ç ÃO : Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 16/08/2023 á 3 1 / 1 2 / 2 0 2 3 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 9 9. Fonte1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659/1706.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 64/2023 DE 06/03/2023 PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 CONTRATADO: MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.387.368/0001-08, Inscrição Estadual sob nº 001107304.00-70, situada na Rua Lima Duarte, nº 81, Bairro Carlos Prates, no município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.710-470. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Lote 01 R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais); Lote 02 R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e Lote 03 R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 16/08/2023 á 31/12/2023. NDOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 899. Fonte 1500. 02.07.02.10.302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659/1706

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 079/2023, na modalidade Pregão n.º 025/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Secretarias vinculadas e Fundos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04 de Setembro de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG iniciará no dia 11 (onze) de agosto às 09h00min, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, credenciamento de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços na área administrativa, obras e outras de interesse da administração pública nos diversos setores na condução de veículos oficiais do Município, seja leves e pesados, tais como, caminhões e máquinas pesadas, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Santo Antônio do Jacinto-MG, 10 de agosto de 2023. LUCAS BISPO DE BRITO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública que fará realizar licitação TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, no dia 01 de setembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.

Os interessados poderão adquirir o EDITAL no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo E-MAIL [email protected]. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SE R ÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação Do Município.

Santo Antônio do Retiro, 16 de agosto de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Santana do Manhuaçu-MG, 16 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, convoca as licitantes: 3T CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.845.227/0001-26, com sede na Rua Rodovia MG 129, s/nº Bairro Taquara Queimada, Área Rural de Mariana, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.427-899 e M&P PAVIMENT AÇ ÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 49.942.500/0001-31 para sessão pública que será realizada, para apuração de resultado final dos julgamentos das propostas, referente ao Processo nº 074/2023, no dia 21/08/2023 às 08h30min, horário local. Informações através do e-mail: [email protected] ou via telefone: (31) 3872-5005.

Santo Antônio do Grama-MG, 15 de agosto de 2023 BRUNA DE SOUZA HUDSON Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 013/2023 2º Semestre. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada em atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco. Contratado: Supermercado Skinão Ltda no valor de R$ 236.340,16 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Contrato assinado em 28 de Julho de 2023 com vigência até 31/12/2023.

Extrato dos Contratos da Dispensa de Licitação nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 018/2023 - 2º Semestre. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada em atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco. Contratadas: Supermercado Skinão Ltda. pelo valor de R$ 5.651,65 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e Maria de Jesus Ribeiro dos Santos/ME no valor de R$ 852,50 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratos assinados em 28 de Julho de 2023 com vigência até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Adjudica e consequentemente Homologa o Processo Licitatório nº 0083/2023, Pregão Eletrônico nº 0031/2023, nas seguintes condições: Objeto: Aquisição de semeadora e adubadora, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Santo Antônio do Itambé/Mg, conforme convênio plataforma +Brasil Nº 912994/2021, Processo: 21000.061001/202133. Licitante vencedor: Implementos BH - Maquinas Agrícolas Ltda. CNPJ da Licitante Vencedora: 10.449.391/0001-80. Valor global: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).

Santo Antônio do Itambé-MG, 15 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023

Processo Licitatório Nº 129/2023

A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para preenchimento, envio e homologação do SIOPS, SIOPE e SICONFI e utilização dos recursos do FNS, com visita in loco no mínimo 3 vezes ao mês, para atendimento do município de São Geraldo/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Disponível no endereço: http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ - www.saogeraldo.mg.gov.br.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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