DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2.023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 29/2.023 - para AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE 07 LUGAR ES e AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO DE 05 LUGARES, com recursos proveniente das Portarias 4040/2019 e 1184/2022 do MINISTÉRIO DA SAÚDE e Índice de Gestão Descentralizada Municipal - IGDM/Bolsa Família, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 01/09/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 01/09/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Decretos Mun. 1.045/06 e demais legislações aplicáveis. Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou licitanet.com.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908

RAFAEL DE SIMONE E SOUZA P R EG O E I R O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo Licitatório nº 057/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para Atender à Frota Municipal. Credenciamento: 30/08/2023, às 9:00h. Sessão oficial: 30/08/2023, às 9:10 horas. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected] - (38) 32288133.

São João da Lagoa, 16 de agosto de 2023. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº004/2023, Processo 051/2023. Objeto Registro De Preços Para Contratação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais Medicos Hospitalares E Correlatos Destinados A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De São João Do Pacuí. Analise e julgamento das propostas dia 29/08/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; www.licitardigital.com.br;Tel: (38) 3228-91-10.

ANA CLARA ANTUNES BASTOS. Secretária Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº42/21 - P.L. nº058/21 - T.P. nº04/21. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Obj.: Construção de Portal de Entrada na Cidade de São João da Ponte/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº 897198/2019/MTUR/CAIXA. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 08(oito) meses, qual seja 14/08/23 até 14/04/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/08/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 107/2023, Pregão Eletrônico nº 51/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, elaboração de ensaios laboratoriais, sondagem, topografia, fiscalização, consultoria, apoio técnico e administrativo para atender as demandas nas áreas de edificação pública e infraestrutura urbana das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas-MG. Recebimento das propostas até: 01/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROC LICITATÓRIO 041/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento das Estradas do Rosário e Laticínios, Zona Rural do município de São Miguel do Anta. Contrato de Repasse MAPA 918444/2021 - OPERAÇ ÃO 1079780-31. Julgamento: 05/09/23 às 08h00min. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7/2023

PROC LICITAÇÃO 136/2023

Encontra-se aberta licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição de Medicamento - Estilato de Nintedanibe. Recebimento das propostas e documentos: das 14:00 hs do dia 17/08/2023, às 14:00 hs do dia 31/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14:01 hs do dia 31/08/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço Nº 005/2023 Processo Licitatório N.º 019/2023 Pregão Eletrônico Por Registro De Preços N.º 003/2023.Em razão da incorporação da empresa Marcopolo S.A pela empresa Ciferal Industria De Ônibus LTDA, fica alterada a identificação da parte Contratada, passando-se a constar: Marcopolo S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0001-29, com sede na Avenida Marcopolo, nº 280, Bairro Planalto, Caxias do Sul/RS, representada pelo Sr. Sr. Sidnei Vargas Da Silva, Carteira de Identidade n°6.038.061.328 SSP/RS e CPF nº 377.402.700-59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023 - INEXIGIBILIDADE 05.010/2023. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades dos educandos da rede de ensino municipal de Tapira, conforme especificações contidas no Edital. Data de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta: 16/08/23 ao dia 11/09/23. Edital no site: www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações: (34) 3633-1565 - (34) 3633-1612 - (34) 3633-1407. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do PAL n.º 050/2023- Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Tombos/MG, conforme Contrato de Repasse n.º 923313/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081.044-60, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tombos/MG. Empresa Vencedora: ST CONSTR U ÇÕ ES - ERVALIA LTDA., CNPJ n.º 46.509.593/0001-17, Valor Total R$ 397.250,37 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Torna público a Homologação do PAL n.º 050/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Tombos/MG, conforme Contrato de Repasse n.º 923313/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081.044-60, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tombos/MG. Empresa Vencedora: ST Construções - Ervalia LTDA., CNPJ n.º 46.509.593/0001-17, Valor Total R$ 397.250,37 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).

Tombos - MG, 10 de agosto de 2023 TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Torna público o Pregão Eletrônico N.º 056/2023 - Processo N.º 027/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tombos, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Início da Disputa: 30/08/2023 às 09h. O edital completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595.

Tombos, 16 de Agosto de 2023 SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira

243

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700243