DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo 655/2023

Objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/08/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 15 de agosto de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto - Fornecimento de Luvas Cirúrgicas Estéreis, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 16h00min do dia 18/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 04/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 04/09/2023. Valor estimado da licitação - R$ 16.281,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 71/2023 estará disponível a partir das 16 horas do dia 18/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br /portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Junto à plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 16 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.

Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3768/2023. Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 423/2023

Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Empreitada Integrada Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de ponte e de via com acessos para interligação dos bairros Taiaman e Jardim Brasília. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e no Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 926922. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 09/10/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Uberlândia/MG, 16 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2023 - SRP

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reserva e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza (desinfetante, álcool, sabonete líquido, papel higiênico e outros) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, PROCON e outras. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à correção no quantitativo do Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 13/09/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Uberlândia, 16 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2023

PL 071/2023 - PE 021/2023. HOMOLOGAÇÃO

A íntegra da publicação com a HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 16 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 166/2023 - ADESÃO 020/2023

Homologo a Adesão á ARP nº 109/2023 ao Processo SEI n° 1320.01.0004829/202374 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 021/2023, realizado pela SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais) , firmado entre o município de Vespasiano/MG e as empresas ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, SÍRIO PHARMA EIRELI E SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, visando a contratação das empresas para aquisição e fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do município, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 799.344,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e quatro mil reais e setenta e cinco centavos).

PROCESSO 171/2023 - ADESÃO 024/2023

Homologo a Adesão á ARP nº 47/2023 ao Processo Licitatório nº 028/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 010/2023, realizado pelo CISREC, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa EMENALI MEDICAL , visando a contratação de contratação de empresa para e fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial, materiais permanentes e móveis hospitalares,, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Vespasiano, 16 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2023

PROCESSO Nº 630/2023D

Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/000179. Contratado: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº 073.869.566-14; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° 650.706.078-04; COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº 885.873.206-53; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº 060.082.896-41; Eudes Rezende da Silva inscrita no CPF n 085.621.526-09; Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº 083.983.776-31; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº 778.543.656-87; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº 819.636.028-20; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº 044.726.926-78; Gilberto Ferreira de Arruda inscrito no CPF nº 056.030.606-70; Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº 201.583.856-15; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº 071.730.426-40; João Amarisco de Arruda inscrito no CPF nº 062.932.406-93; João Batista Ribeiro inscrito no CPF nº 002.612.096-80; José Heliece Mendes inscrito no CPF nº 536.371.516-34; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº 080.927.276-86; José Policarpio Filho inscrito no CPF n° 258.766.608-25; José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº 647.377.136-00; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº 116.686.046-98; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº 065.519.14616; Marcelo José dos Santos inscrito no CPF n° 090.161.276-66; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº 027.738.246-79; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° 006.597.276-76; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° 013.511.776-30; Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº 674.270.816-68; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº 862.641.416-15; Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° 317.252.956-87; Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° 778.545.516-34; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° 805.992.496-68; Silva Vieira Arruda inscrito no CPF nº 723.014.576-72; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº 108.632.866-31; Tatiana Laurintina Gomes inscrita no CPF nº 102.719.756-60; Tiago Aparecido Caetano inscrito no CPF n° 093.722.826-50; Tulio Teixeira Gomes inscrito no CPF n° 121.124.976-00; Wellinton de Oliveira Santos inscrito no CPF nº 141.427.886-12 e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° 964.413.136-34;objeto é o cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura familiar rural para complementação da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o primeiro semestre letivo do exercício de 2023, no valor Global de R$ 677.769,62 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta nove reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Em 16 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo nº 028/2023, tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento de leite e manteiga.

DATA: 30/08/2023 Quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137.

Uberlândia, 15 de agosto de 2023. ANDREA ALVES

Pregoeiro.

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