DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Bonito, pelo princípio da conveniência e da oportunidade.

A nova data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 25/08/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ E-mail CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs.

MICHEL ASSAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2.693/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. VALOR: R$ 298,72 - Vigência: 02/08/2023 à 01/08/2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.

CONTRATO Nº 2.694/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. VALOR: R$ 7.048,62 - Vigência: 02/08/2023 à 01/08/2024. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix.

CONTRATO Nº 2.695/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A.R. GOIS - EPP. VALOR: R$ 3.970,36 - Vigência: 02/08/2023 à 01/08/2024. Ordenador de despesas: Érica Amorim Vaz.

CONTRATO Nº 2.696/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. VALOR: R$ 117.989,50 - Vigência: 02/08/2023 à 01/08/2024. Ordenador de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

CONTRATO Nº 2.697/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. VALOR: R$ 2.120,70 - Vigência: 02/08/2023 à 01/08/2024. Ordenador de despesas: Patricia Santos Quaresma.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.730/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS EIRELI. VALOR: R$ 108.999,99 - Vigência: 09/08/2023 à 08/08/2024. Ordenador de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.731/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - EPP. VALOR: R$ 2.766,25 - Vigência: 09/08/2023 à 08/08/2024. Ordenador de despesas: Patricia Santos Quaresma.

CONTRATO Nº 61/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 35.424,25. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023.

CONTRATO Nº 62/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PRAVALU Z COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 733.509,79. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.019

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº. 2/2023.019 Sesan.Pma. Processo Administrativo nº. 3728/2023 - Sesan. Aviso de Reabertura de Sessão Pública. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Contratação de Serviços de Reforma da Praça No Conjunto Antônio Queiroz, No Município de Ananindeua - Pa. Considerando A Decisão da Cpl, Publicada No Dou, Seção 3, nº 137, Pág. 241, No Dia 20/07/2023, A Qual Declarou: Empresa Habilitada: Fg Construções e Serviços Ltda, Cnpj: 14.386.371/0001-68. Empresas Inabilitadas: Dk Serviços e Locações Ltda, Cnpj: 18.693.277/0001-02; Construtora Projetta Ltda, Cnpj: 22.365.949/0001-28; Construtora 4mx Ltda, Cnpj: 08.666.379/0001-85; Wd Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 31.481.043/000160; F. J. Serviços e Comércio Ltda, Cnpj: 40.512.516/0001-30; Império Construções e Servilos Ltda, Cnpj N] 45.610.366/0001-10. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços):

Data da Reabertura: 18 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Reabertura: 10H (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

Ananindeua-PA, 16 DE AGOSTO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.011 SESAN.PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3376/2023 - SESAN. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E PINTURA DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA 5, 6, 7 E 8, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA).

O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 156, pág. 248, dia 16/08/2023. Onde se lê: [...] "HABILITADA: ESC COMÉRCIO & SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.058.441/0001-68 - Atendeu a todas as exigências do edital [...]. Leia-se: "HABILITADA: ESC COMÉRCIO & SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.628.339/0001-01 - Atendeu a todas as exigências do edital [...]. Ratificam-se as demais informações.

Ananindeua-PA, 16 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.632/2022Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI. O presente Termo Aditivo acresceu o valor do objeto contratual em 19,40% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 33.042,48, totalizando o valor de R$ 203.344,41. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - VILA CANOPUS. Empresa: BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.759.234/0001-64, valor R$ 668.235,54. 11/08/2023.

WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

Repetição

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Empresas Vencedoras: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85 - Total do Vencedor: R$ 733.509,79; COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ sob o nº.03.416.298/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 2.098.394,00; W D SE R V I CO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 35.424,25. Data da Homologação: 14/08/2023.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 REPETIÇÃO Ata de registro de Preço nº 12/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Assinatura: 14/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85 - Itens: 1,4,5,7,8,13,14,15,16,19,22,23,27,28,29,35,36,37,38,39 ,40,41,46,47,48,49,50,52,53,63,64,65,66,71,73 - Valor Global: R$ 733.509,79; COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ sob o nº.03.416.298/0001-03 - Itens: 20,30,31,32,33,34,42,4344,45,51,54,55,56,57,58,59,60,61,62,67,68,69,70,72, Valor Global: R$ 2.098.394,00; W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60 - Itens: 2,3,6,9,10,11,12,17,18,21,24,25,26, Valor Global: R$ 35.424,25.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 60/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ sob o nº.03.416.298/0001-03. Valor Global: R$ 816.005,30. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Coffee Break, Lanche e Buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA.

Abertura no dia 30/08/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

Augusto Côrrea-PA, 16 de agosto de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ SE OLIVEIRA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 20230611, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023. Empresa: R. BRITO DA CUNHA LTDA. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 49,00; Item 2-R$ 37,00; Item 3-R$ 35,00; Item 4- R$ 36,00; Item 5-R$ 35,00; Item 6-R$ 24,40.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230614. ORIGEM: Credenciamento Nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas de Bragança Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 746.293,50. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Data Da Assinatura: 14/08/2023.

CONTRATO Nº 20230615. Origem: Dispensa de Licitação Nº 0808001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Paulo Vinicius Souza Picanço. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMEIF Virgílio Corrêa, localizado na Vila do Araí, zona rural do Município de Augusto Corrêa/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.400,00. VigênciA: 16/08/2023 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/PA, e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/08/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 16 de agosto de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

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