DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº095/2022, firmado em 08 de julho de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº095/2022 para 08 de dezembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 28 de julho de 2023, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de setembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°003/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, Nº 38, pág. 232,

Onde Se Lê: "G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$955.507,99 (Novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e nove centavos)",

Leia-Se: " G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$955.495,93 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) ".

Bannach-PA, 16 de Agosto de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE 5º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1244/2022. Processo de Concorrência nº 3- 013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O SOUTO PANTOJA & CIA LTDA. Portaria nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de agosto de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 22 de novembro de 2023 até o dia 22 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso I e III da Lei Federal nº 8.666/93.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.043/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar e geral, visando equipar as novas instalações do complexo de saúde de vila do conde e a unidade básica de saúde do bairro são francisco, no município de barcarena, estado do pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: 216 Material Hospitalar Ltda, Cnpj: 15.631.700/0001-51, R$ 4.855,00; A C Franco De Almeida Comercio Mat. Hospitalar Ltda, Cnpj: 05.564.838/0001-21, R$ 2.393,52; Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04, R$ 10.073,70; Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 33.068.320/0001-32, R$ 469,68; Bt Comercio Inteligente Ltda, Cnpj: 45.329.312/0001-81, R$ 8.276,38; Clay Importacao E Exportacao Ltda, Cnpj: 10.354.313/0001-00, R$ 33.669,60; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda, Cnpj: 46.093.723/0001-83, R$ 3.229,22; E. Do S. Macedo Da Silva, Cnpj: 02.525.328/0001-57, R$ 11.402,95; Fraga Produtos Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj: 07.758.951/0001-73, R$ 50.489,95; Idealine Comercial Ltda, Cnpj: 06.331.320/0001-00, R$ 1.900,00; Innovatis Comercio, Industria E Servicos Ltda, Cnpj: 30.620.060/0001-78, R$ 16.559,21; J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda, Cnpj: 84.972.926/0001-39, R$ 25.635,00; Preciso Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Cnpj: 45.827.291/0001-24, R$ 4.514,40; Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 50.867.070/0001-10, R$ 15.764,72; Sam Medic Industria De Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 21.983.850/0001-27, R$ 4.000,00; Th Comercio De Moveis Ltda, Cnpj: 30.317.183/0001-34, R$ 29.589,94; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.822.881/0001-61, R$ 6.760,00;

Barcarena/PA, 16 de agosto de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023

O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que suspenderá a licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de máquina para fabricação de bloquetes e artefatos de cimento para serem utilizados na realização de serviços de pavimentação, recuperação manutenção das vias públicas do município de belterra a serem realizados pela secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Suspenção de licitação: A partir de 17/08/2023.

Belterra-PA, 16 de agosto de 2023. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°014/2022 TP 012/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal Administração, Finanças E Planejamento-SEMAF, CNPJ. Nº 29.578.965/0001-48. Contratado: EMPRESA PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob o n.º 02.639.925/000102, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção do sistema de abastecimento de agua localizado no bairro são Cristóvão, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 014/2022 tendo em vista o 4º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 16 de agosto de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 16 de agosto de 2023 a 14 de dezembro 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/2022, de 15 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 11/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DAS ATAS PE Nº 17/2023- SEMAF

Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. PARTES: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA:16/08/2023. VIGENCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024. ATA 001/2023: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL DA ARP R$ 388.200,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DAS ATAS PE Nº 17/2023- SEMAF

Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. PARTES: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA:16/08/2023. VIGENCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024. ATA 001/2023: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL DA ARP R$ 388.200,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022- OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material Grafico, Visual E De Serviço De Publicidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social, Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente E Turismo, Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, Secretaria Municipal Educação, Cultura E Desporto E Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 E A EMPRESA. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO 284/2023: Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME, CNPJ nº11.383.230/0001-01, valor: R$ 1.896,80 (Mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). CONTRATO 285/2023: Empresa: E. DA SILVA REIS-ME, CNPJ nº21.465.353/0001-37, valor: R$ 30.422,90 (Trinta mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).CONTRATO 286/2023: Empresa: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ nº31.709.675/0001-38, valor: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais).CONTRATO 287/2023: Empresa: LUX PLACAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO S LIMITADA, CNPJ nº40.787.949/0001-10, valor: R$ 7.542,50 (Sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 106/2021, referente a Inexigibilidade nº 009/2021. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a F L DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 29.471.157/0001-87. Objeto do Contrato: prestação de serviços de consultoria especializada na área de planejamento, finanças, gestão através de técnica, procedimentos e métodos baseado nos conceitos da Nova Administração Pública-NAP, visando fortalecer e aprimorar as capacidades dos técnicos e gestores municipais, com a finalidade de identificar e propor soluções para os problemas da Administração Pública Municipal, dentro das peculiaridades de uma economia fortemente voltada a logística e industrialização. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de julho de 2023, prorrogando-se até 02 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da CPL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071401, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a construção da unidade escolar EMEF Santo Antônio, em madeira, com 04 salas de aula, alojamento de professores e passarela coberta, em atendimento à localidade rio tauajurí, vila valente, zona rural do município de Breves, sob gestão da secretaria municipal de educação, Publicado no D.O.U, IOEPA e no JORNAL DIÁRIO DO PARÁ na edição do dia 02/08/2023. MOTIVO: Após solicitação da Secretaria Municipal de Educação ao Departamento de Engenharia Civil, para análise do Processo licitatório em epígrafe, verificou-se a necessidade de elaboração de um novo projeto, devido se encontrado equívocos no projeto de engenharia original, para a realização da referida obra. Maiores informações na Divisão de licitações situada na Praça 03 de Outubro, nº 01, a partir da publicação deste Aviso, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Portal da Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br. e no e-mail: [email protected].

Breves-Pa, 16 de agosto de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato. Dispensa de Licitação Nº 7/2022-100501; Contrato nº 20230003; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Serviços Ltda, cnpj: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação do hospital municipal de Breves, conforme Contrato de Repasse SICONV nº 889819/2019, firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060602

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da reforma das unidades escolares com alojamento de professores: EMEF Coração de Jesus e EMEF São Francisco (incluindo passarela de acesso), localizadas na zona rural do município de Breves, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedores: K dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 235.868,01 (Duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo), D. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 320.099,01 (Trezentos e vinte mil, noventa e nove reais e um centavo).

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700246