DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060603
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da unidade escolar, com construção de alojamento de professores da EMEF São Luiz, localizada na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Vencedor: J R de Melo Ltda, com o valor total de R$ 468.314,08 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oito centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Breves-Pa, 16 de agosto de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80, para o Lote 01- REFORMA DA ESCOLA ISABEL BRAGA e de R$ 692.063,45 (seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e para o LOTE 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA) e de R$ 677.331,98 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).Vigência: 08 de agosto de 2023 e encerramento em 07 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 13/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80 ,Lote 01- REFORMA DA ESCOLA ISABEL BRAGA valor global de R$ 692.063,45 (seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e para o LOTE 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA) o valor global de R$ 677.331,98 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).
MILA CECILIA DA SILVA COSTA Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGO COSTA, PARA O AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contratos: THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita sob CNPJ nº 19.495.405/0001-76. CONTRATO Nº 08/2023-INEX, Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência deste contrato inicia na data de 12/07/2023 e encerramento em 17/09/2023, ocorre que a apresentação musical do cantor será no dia 15/09/2023 e o evento AÇAIJET 2023 ocorrerá nos dias 15 a 17 de setembro de 2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica : THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita sob CNPJ nº 19.495.405/0001-76, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2023 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGO COSTA, PARA O AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contrato Nº 08/2023-INEX - R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XIMBINHA E O SEU "CABARÉ DO BREGA", PARA O AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU -PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contratos: X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.654.904/0001-06. CONTRATO Nº 09/2023-INEX, Valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: deste contrato inicia na data de 12/07/2023 e encerramento em 17/09/2023, ocorre que a apresentação musical do cantor ximbinha e o seu Cabaré do Brega será no dia 15/09/2023, o evento AÇAIJET 2023 ocorrerá nos dias 15 a 17 de setembro de 2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica : X MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.654.904/0001-06, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2023 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XIMBINHA E O SEU "CABARÉ DO BREGA", PARA O AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU -PA. Contrato Nº 09/2023-INEX - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA 007, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contrato: Pessoa Jurídica: INGRID C R CHAGAS LEMOS, inscrita sob CNPJ nº 36.532.032/0001-85. CONTRATO Nº 10/2023-INEX -R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: 28/07/2023 e encerramento em 17/09/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica : INGRID C R CHAGAS LEMOS, inscrita sob CNPJ nº 36.532.032/0001-85, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 10/2023 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA 007, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contrato Nº 10/2023-INEX - R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 4.PE.017/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e equipamento de proteção individual, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias vinculadas. Contratado: A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/000103. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/05/2023 e finalizando em 26/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231026 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOT A L : R$ 56.622,60 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231027 ORIGEM.: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 202.621,57 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231028 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 424.268,69 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).VIGÊNCIA.: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231029 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 372.756,17 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).VIGÊNCIA 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231030 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): EFICAZCOMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 64.582,70 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231031 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 91.117,64 (noventa e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231032 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): SUPREMA CARNE E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pa r á . V A LO R TOTAL: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231033 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.
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