DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231034 ORIGEM: PREGÃO Nº 229/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

No dia 16 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 122/2023/FMS, Objeto: Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço diagnóstico por radiologia com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, MULTICLINICA PREVIO-MEDICINA-MEDICINA OCUPACIONAL -EIRELI, FLORIANO & CIA LTDA, DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, e S B DE SOUZA & CIA LTDA.

MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação circulada no dia 16/08/2023 no Diário Oficial do Estado nº 35.507, página 94, Diário Oficial da União seção 3, pág. 248 e Diário do Pará B8 referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMC, Onde se lê: DATA: 24/08/2023,

Leia-se: DATA: 28/08/2023. O restante fica inalterado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a alimentação escolar durante o período letivo de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura: 31/08/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0242023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e fundos, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura: 05/09/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 7/2023-170501, Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestadores de serviços médicos, hospitalares de média e complexidade aos usuários do SUS em regime complementar CONTRATO nº 2023230501, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: Serviços Médicos Lauria da Costa Ltda, CNPJ 34.826.149/0001-46 Valor global R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência 23/05/2023 à 23/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20230401. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 107.162,00 (cento e sete mil, cento e sessenta e dois reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230402. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Saúde. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.087,50 (dez mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230403. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230404. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 43.845,00 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230405. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas

Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20230406. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 262.115,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e quinze reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230407. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Saúde. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.695,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230408. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 11.124,00 (onze mil, cento e vinte e quatro reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230409. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal da Educação. Contratada RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 75.658,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato Nº: 20230410. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Eletrônico Nº 9/2021-024. Contrato: Nº 0404013/202203. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos (leves, médio e maquinas pesadas), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Concórdia do Pará. 3º Termo Aditivo: Nº 0404013/202203. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: BRUNO DOS SANTOS TAKADA - LAVA RAPIDO TAKADA. CNPJ: 42.084.572/0001-46. Vigência: 31/07/2023 a 31/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2023-030-PMC-TIPO: Menor Preço por Item- OBJETO: - registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com participação de outras entidades do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-032-PMC - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Curionópolis---DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FME

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação torna se público, o TERMO DE RATIFICAÇÃO, fundamentada §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,na modalidade acima especificada.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECONHEÇO a dispensa cuja vencedores COOPERATIVA DE RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS AGROINDUSTRIAL DO MARAJO, CNPJ: 22.486.121/0001-28, REPRESENTADO PELO SR. CARLOS ROBERTO B. OLIVEIRA, CPF; 440.558.202-59, valor 594.865,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais) E COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BENEVIDES - COOPABEN CNPJ:10.249.079/0001-42, REPRESENTADO PELO SR. PAULO CESAR SERRÕ AFONSO JUNIOR, CPF:972.847.342-72, valor 927.300,00 (Novecentos e vinte e sete mil e trezentos reais)

JAIME DE MORAES OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

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