DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220344 OBJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará., nos termos art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA,VIGENCIA :30/06/2023 A 30/09/2023 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO N° 20230395

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230395, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.929.976/0001-70, no valor total R$ R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de MedicamentosHospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 18/2023-PMGP

Abertura em 31/08/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 250801/2023-CPL/PMG

Objeto: Contratação de empresa para construção de anexo escolar e uma garagem para a guarda de veículos da Escola Padre Júlio Luppi, no município de Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 01 de setembro de 2023, às 16:00hs.

Gurupá-PA, 16 de agosto de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéMiri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: futura e eventual contratação de empresa fornecimento de gás oxigênio medicinal, através do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1- J Souza & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ: 02.031.420/0001-60; valor: R$ 213.500,00, e, 2- AIR Liquide Brasil, CNPJ: 00.331.788/0083-65; valor: R$ 244.800,00. Validade: 12 (doze) meses. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéMiri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido influenza a+b (h1n1), teste rápido de gravidez, teste rápido toxoplasmose e autoteste covid-19 antígeno sars-cov-2 nasal, através do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1- J A Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda-Epp; Cnpj: 11.201.854/0001-52; Valor: R$ 180.000,00; 2- Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06; valor: R$ 253.500,00. Validade: 12 (doze) meses. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 07/2021-CPL-SEMSA. Origem: Chamada Pública Nº 002/2021-PMI-D/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; CNPJ nº 24.405.921/0001-65; objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, que prestem serviços médicos e exames especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Assinatura: 02/08/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 034/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023SEMAS. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: A A Oliveira Cruz Soluções Empresariais Ltda; CNPJ: 45.226.829/0001-45. Valor: R$ 5.200,00. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Assinatura: 14/08/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº 035/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-SEMAS. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: White Board Import Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 14.625,00. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Assinatura: 14/08/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº 036/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMAS. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda-Epp; CNPJ: 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 212.320,25. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Assinatura: 14/08/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº 037/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMAS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - EPP; CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 208.509,05. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Assinatura: 14/08/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230449 PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023/PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTISTICA DA TRADICIONAL 2º AGR0FEST - IPIXUNA DO PARÁ 2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. DATA DA ATA: 16/08/2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ Nº 38.300.431/0001-46, no valor total de R$ 1.328.072,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICAS COM BLOQUETES NA PASSAGEM KEDMA BAIRRO VILA NOVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 04/09/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Contratado: I De Almeida B. Dias Ltda: C.N.P.J. nº 29.751.618/0001-75. Contrato nº 20220160. Contratante: Fundo Mun. de Irituia. R$ 713,31 (setecentos e treze reais e trinta e um centavos).. Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023. Contrato nº 20220161 Contratante: Fundo Mun. de Educação. R$ 306,21 (trezentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220262. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 306,21 (trezentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220163. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. R$ 306,21 (trezentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220164. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. R$ 184,08 (cento e oitenta e quatro reais e oito centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220165. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. R$ 203,55 (duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220166. Contratante: Fundo Mun. de Dir. da Criança e Adolescente. R$ 21,24 (vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Contratado: J Duarte da Silva Eireli..: C.N.P.J. nº 39.307.875/0001-76. Contrato nº 20220167. Contratante: Fundo Mun. de Irituia. R$ 1.841,40 (um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220168. Contratante: Fundo Mun. de Educação. R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220169. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220170. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220171. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220172. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. R$ 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220173. Contratante: Fundo Mun. de Dir. da Criança e Adolescente. R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Contratado Liceri Comercio de Produtos em geral Ltda.: C.N.P.J. nº 26.950.671/0001-07. Contrato nº 20220174. Contratante: Fundo Mun. de Irituia. R$ 10.760,35 (dez mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 202200175 Contratante: Fundo Mun. de Educação. R$ 4.553,01 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e um centavo). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220176. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 4.553,01(quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e um centavo). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220177. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. R$ 4.553,01(quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e um centavo). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220178. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. R$ 2.649,81 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220179. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. R$ 3.103,67 (três mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos).. Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.Contrato nº 20220180. Contratante: Fundo Mun. de Dir. da Criança e Adolescente. R$ 248,87 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).. Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Contratado Liz Para Comercio e Serviços Ltda. C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88. Contrato nº 20220181. Contratante: Fundo Mun. de Irituia. R$ 1.310,54 (um mil, trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220182. Contratante: Fundo Mun. de Educação. R$ 559,44 (quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220183. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 559,44 (quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220184. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. R$ 559,44 (quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220185. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. R$ 334,11 (trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220186. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. R$ 372,96 (trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220187. Contratante: Fundo Mun. dir. da Criança e do Adolescente. R$ 38,85 (trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)... Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Contratado M.Testa Confecçao: C.N.P.J. nº 23.829.339/000109. Contrato nº 20220188. Contratante: Fundo Mun. de Irituia. R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220189. Contratante: Fundo Mun. de Educação. R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023. Contrato nº 20220190. Contratante: Fundo Mun. de Educação Básica. R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220191. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais).Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220192. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. R$ 253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.; Contrato nº 20220193. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais). Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023; Contrato nº 20220194. Contratante: Fundo Mun. de Dir. da Criança e Adolescente. R$ 28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos).Vigência 25/08/2022 a 25/08/2023.

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700249