DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação do serviço de assessoria com o intuito para a realização da 10ª conferência municipal de assistência social de são bento, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Vox social formação profissional, assessoria e consultoria ltda - R$ 2.300,00.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 16 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico nº 16/2023, cujo Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para a Frota de Veículos da Prefeitura; a Empresa: AC - Centro Automotivo Ltda. - EPP - Valor: R$ 187.630,00; Eduardo Bruno Melo Alves - Valor: R$ 146.235,00; L. A. LUCAS CIA LTDA - Valor: R$ 71.200,00.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de Agosto de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material permanente para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 31/08/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas - PB, 16 Agosto de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00052/2023. Tomada de Preços nº 010/2022. Objeto: Pavimentação com paralelepípedos em 02 ruas: Rua 21 de Abril e Rua Jose Francisco de Souza, Contrato de Repasse OGU n° 912666/2021, Operação 1075383-69, Dotação: 20.800 - 20800.15.451.3003.1043 - 4.4.90.51.00.00. SICONV: 912666. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 07.534.377/0001-70. Valor: R$ 215.856,41. Vigência: até 27/01/2024. Data: 31/07/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 010/2022. Empresa Vencedora: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda. Data: 28/07/2023.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 do dia 31 de Agosto de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, itens fracassados no PE 03/2023..Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br

Solânea(PB), 15 de Agosto de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETIVO: Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica, a cargo da Secretaria de Saúde de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 29 de agosto de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 14 de agosto de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

OBJETIVO: Aquisição parcelada de material médico e produtos descartáveis (EPI), destinado atender as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 31 de agosto de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 15 de agosto de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 00053/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação de estradas vicinais com pavimentação do acesso a comunidade de Jussaral, trecho Cruzeiro, no Município de Natuba-PB, conforme especificações do termo de referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95 CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.842.086/0001-81. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 180 (Cento e Oitenta) dias.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Repetição

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDIMENTO DO CEU - CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO JD. GRAZIELA. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/23 às 08h30min. DAT A PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 31/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 3.766,10 (três mil e setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1012905. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/ 01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré-PR, 16 de agosto de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Torna público, que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a fim de escolher a melhor proposta do para: contratação para aquisição de veículos para o transporte sanitário. Início da disputa de preços: As 08:30 do dia 04 de setembro de 2023. LOCAL: www.bllcompras.org.br. Edital disponível: www.antonioolinto.pr.gov.br.

ALAN JAROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 166/2020, Contrato nº: 534/2020- 6º Termo Aditivo, Dispensa nº: 053/2020. Partes: Município de Arapongas e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - FAUEL, CNPJ n° 03.061.086/0001-50, representada por GRAÇA MARIA SIMÕES LUZ, inscrito no CPF n° 313.047.709-82. Objeto: Contratação da FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina, para realização de analises dos dados do COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital nº 25171/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 05 (cinco) meses, contados de 10 de agosto de 2023. Sendo o valor para de R$ 4.500,00 reais mensais, totalizando R$22.500,00 para o período. O valor total do contrato original passa a R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700262