DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto na área Externa da E.M.E.F Delane Santos, localizado na Rua José Batista, nº 320, Centro, Nova Floresta-PB. Conforme projeto completo e planilha orçamentária e o termo de referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE CREZIO LOPES FILHO - Valor: R$ 84.943,58. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected].

Nova Floresta - PB, 7 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentária para atender aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 31 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Floresta - PB, 16 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 Mega para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 00030/2023, fracassado, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração/Finanças, Ação Social, Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado.

Nova Floresta - PB, 16 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consulta, Fornecimento e Confecção de Óculos (armação com pares de lentes) para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Floresta - PB, 16 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito constitucional do município de Nova Palmeira torna público para conhecimento das licitantes e de quem interessar, relativamente ao recurso interposto pelo licitante GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ: 39.682.451/0001-91 foi reconhecido o recurso, deferido nos termos do parecer da procuradoria Jurídica deste município, que declara habilitada no certame as licitantes: CONSTRUTORA BURITI, MEDEIROS DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES, ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA . A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/08/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected].

Nova Palmeira - PB, 16 de Agosto de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, o decreto regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:00hs (Horário de Brasília) do dia 31/08/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 11 de agosto de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, para o dia 01 de setembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 01 de setembro de 2023 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prata - PB, 16 de agosto de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Contratação de 02 Carros Pipa para Abastecimento na Zona Rural do Município. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

Prata - PB, 16 de agosto de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:30 horas do dia 01 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto Anexo a Escola do Soares - Queimadas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E- mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Queimadas - PB, 16 de agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Santa Cruz/PB, em face das informações constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico expedido pela Procuradoria deste Município, conhece o pedido de impugnação interposto pela empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda., inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71, em face do prazo de entrega constante do Edital do Pregão em epígrafe, para, no mérito, nega provimento, razão pela qual se proceda com a continuidade das demais fases do presente certame.

Santa Cruz - PB, 16 de agosto de 2023. MARIA GERLANE GERMANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa para prestação do serviço de assessoria com o intuito para a realização da 10ª conferência municipal de assistência social de são bento, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.111 | 3.3.90.39 | 0660. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20079/2023 - 14.08.23 - Vox social formação profissional, assessoria e consultoria ltda - R$ 2.300,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Transbordo, Transporte E Destinação Final De Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De São Bento - Pb, Conforme Ata De Registro De Preços N° 006/2023 Do Município De Serrinha/Rn. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pela Prefeitura Municipal De Serrinha/Rn. Dotação: 00.208 | 1084; 2076; 2220 | 04; 15 | 122; 451 | 0021 | 3390.39 99; 3390.36.99 | 15000000; 15010000; 17000000; 17510000. Vigência: até 15/08/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10475/2023 - 15.08.23 - Cril Empreendimento Ambiental Ltda - R$ 1.310.218,00.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Transbordo, Transporte E Destinação Final De Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De São Bento - Pb, Conforme Ata De Registro De Preços N° 006/2023 Do Município De Serrinha/Rn; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Cril Empreendimento Ambiental Ltda - R$ 1.310.218,00.

São Bento - PB, 11 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

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