DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PA I F/ P S B / S C F V 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 12 306 1014 2053 - alimentação escolar - Creche - FNDE, 366 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo, 12 306 1016 2054 - alimentação escolar pra o ensino fundamental/EJA, 367 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo. Vigência: até 16/08/2024. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY E: CT nº 00088/2023 - 16.08.23 - MARIA APAREC I DA MOREIRA DE ARAUJO - R$ 44.250,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.050 /2023

CHAVE GGM: 0Z1M-BLDC-6HEF-MB1V

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.698/2023 Data da sessão: 30/08/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e

www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 16 de agosto de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.044/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 1.540/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS-ME - CNPJ: 12.839.383/0001-75, no item 001 pelo valor Total de R$ 235.379,30 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos).

João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023

MEMORANDO INTERNO Nº34.463 /2023 CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.048/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 15 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 18/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 15 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1187/2022

ADESÃO N.º 001/2023

OBJETO: Aquisição de 91 (noventa e uma) LICENÇAS - AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION.

A SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.326/0001-56, com sede na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria, João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, neste ato pelo Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa, Sr. Márcio Diego Fernandes Tavares, CPF nº011.204.534-02, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1187/2022, proveniente do Pregão Eletrônico-SRP n.º 0720/2022, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. EMPRESA VENCEDORA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº66.582.784/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 1.237.964,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 Especificações: EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL Elemento de Despesa: 4.4.90.40 Fonte de Recursos: 1754 João Pessoa, 11 de agosto de 2023. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DELLA CO N S T R U CO ES IMOBILIARIAS LTDA - R$ 547.781,16.

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Della Construções Imobiliárias Ltda - CNPJ 26.528.989/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Predio - Mato Grosso - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34421001.

Mato Grosso - PB, 16 de Agosto de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e diário de medicamentos de Referencia, Genéricos e Similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso/PB, conforme termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Mato Grosso - PB, 16 de Agosto de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.024/2023 - UEP/SEGGOV

P A R T ES :

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA CNPJ: nº 66.582.784/0001-11

OBJETO: LICENÇA - AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital PE n.º 0720/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 (um) ano, a contar da Ordem de Serviço. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Pregão Eletrônico nº 0720/2022, Ata de Registro de Preços nº1.187/2022 VALOR: R$ 1.237.964,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 Especificações: EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL Elemento de Despesa: 4.4.90.40

Fonte de Recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 11 de agosto de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para Execução da Construção do Auditório Anexo à E.M.E.F. Maria Elenilda Batista Dantas, localizada na Rua João Pessoa, nº 160, Bairro Maria Faustino, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FUNDEB 30%, VAAT, FPM/MDE, FNDE, Convênios - 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1017 - CONSTRUIR/AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL/ESTRUTURAS ESPORTIVAS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 542 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.51 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00126/2023 - 16.08.23 - UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 566.936,43.

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para Execução da Construção do Auditório Anexo à E.M.E.F. Maria Elenilda Batista Dantas, localizada na Rua João Pessoa, nº 160, Bairro Maria Faustino, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 566.936,43.

JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

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