DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16639/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E D & G Comercio, Serviços E Locações Ltda. Objeto: Locação De Caminhão Baú A Fim De At e n d e r As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 105.960,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 085/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Vera Lúcia De Oliveira Barbosa. Data da Assinatura: 16/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 - SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPES A : 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até 15/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00080/2023 - 15.08.23 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 550.494,80.

EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL DO CONTRATO 00070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE /PB decidiu rescindir por ato unilateral o CONTRATO Nº 00070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023, firmado com a pessoa física GILMA DA SILVA RIBEIRO - CPF Nº 073.709.564-40, com fundamento nos Arts. 78 XII combinado com o Art. 79 I da Lei Federal nº. 8.666/93 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato - CONTRATO Nº 00070/2023, por razões de interesse público. Casserengue/PB, 14 de Agosto de 2023 - WILLIAN SANTOS BASILIO - Secretário.

EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL DO CONTRATO 00078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE /PB decidiu rescindir por ato unilateral o CONTRATO Nº 00078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023, firmado com a pessoa física ISRAEL SILVINO ALVES - CPF Nº 982.226.604-97, com fundamento nos Arts. 78 XII combinado com o Art. 79 I da Lei Federal nº. 8.666/93 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato - CONTRATO Nº 00078/2023, por razões de interesse público. Casserengue/PB, 14 de Agosto de 2023 - WILLIAN SANTOS BASILIO - Secretário.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 550.494,80.

Casserengue - PB, 14 de Agosto de 2023 WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria para a população do Município de Casserengue/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA - R$ 40.000,00.

Casserengue - PB, 10 de Agosto de 2023 WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para consultoria em gestão e educação permanente/continuada, aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00045/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.122.0017.2292 - Real de Cursos de Capacitação e Formação de Pessoal 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00218/2023 - 16.08.23 - PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 24.500,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 07 meses, até contrato até 16 de março 2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS DA ABERTURA DOS ENVELOPES - AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 A Abertura dos Primeiros Envelopes de Habilitação da Chamada Pública nº 002/2023, com abertura inicial marcada para o dia 17/08/2023, fica ADIADA para o dia 25/08/2023 às 10:00 (dez) horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

RECURSO ADMISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Em virtude da interposição de recurso na Concorrência nº. 001/2023, pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA e EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, diante do resultado da fase de habilitação onde as mesmas foram declaradas inabilitadas, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cuité/PB, em atendimento aos §§ 3º e 4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, comunica a todos os participantes que os autos se encontram com vistas para que no prazo legal apresentem as contrarrazões de recurso e/ou impugnação, devendo ser protocolada no Protocolo Geral na sede prefeitura ou ainda no endereço www.cuite.pb.gov.br/protocologeral no prazo de 5 dias úteis. A ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADA NO DIA 29/08/2023 ÀS 08:00 HORAS. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, ou no e-mail [email protected].

Cuité/PB, 16 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM A EXEMPLO DE (TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E DENTRE OUTROS), PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 17/08/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08:01h (horário de Brasília) no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 16 de agosto de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB, conforme Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 28 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Agosto de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

FASE PROPOSTA -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO HERMENEGILDO ZACARIAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 245.136,66(VALOR CORRIGIDO). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Julho de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Leite in natura, destinados todas Secretárias, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB. Fundamento legal: Chamada Pública nº 00004/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30

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