DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 8.400,00.

Areia - PB, 16 de Agosto de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 203.496,00.

Areia - PB, 11 de Agosto de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo Inexigibilidade nº 00010/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR PALESTRAS E OFICINAS SOBRE CORDEL BRASILEIRO NA ÁREA DE ARTE E CULTURA PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 921511/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 16 de Agosto de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA H S LTDA - R$ 191.597,94.

Belém - PB, 16 de Agosto de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Areia, 16 de Agosto de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo Inexigibilidade nº 00011/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada.

Areia, 16 de Agosto de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo Inexigibilidade nº 00014/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada.

Areia, 16 de Agosto de 2023. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A SECETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 16 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2023, para o dia 29 de agosto de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua São José, 472 - Centro - Areial - PB. Telefone: (83) 33681020. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Areial - PB, 2 de agosto de 2023. RAGDE DE ALMEIDA BATISTA Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 750/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 31 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é serviços continuados de manutenção em equipamentos médicohospitalares, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, calibração e teste de segurança elétrica, dos equipamentos a serviço da secretaria municipal de saúde de campina grande (sms). o edital estará à disposição através do email ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 16 de agosto de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMI S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e parecer de conformidade do controle interno, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da SEGUNDA CHAMADA da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 41.157.967/0001-69, com PROPOSTA no valor de R$ 30.287.169,97 (trinta milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Campina Grande, 16 de agosto de 2023. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

258

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700258