DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

RESULTADO E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ISMÊNYA BATISTA DINIZ DA SILVA - Valor: R$ 50.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 16 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00005/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA, que, após análise e julgamento dos recursos interpostos contra o resultado da fase de habilitação, pelas empresas ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 e RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39, foram CONHECIDOS OS RECURSOS, e no mérito foram julgados PROCEDENTES, sendo reformada a decisão que declarou inabilitadas as empresas ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 e RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39 para declará-las habilitadas no processo. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/08/2023, às 09h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global, objetivando Obra civil pública de conclusão da construção do sistema de esgotamento sanitário do município, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 09:00hs do dia 05/09/2023, na sala da CPL. Maiores informações e aquisição do edital através do link http://www.alagoinha.pb.gov.br ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Alagoinha, 15 de agosto de 2023. RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00443/2023 - 15.08.23 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 203.496,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 2039 Implantação e Manutenção do NASF - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00438/2023 - 11.08.23 - TECNOCENTER MAT E R I A I S MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 49.104,00; CT Nº 00439/2023 - 11.08.23 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 390.050,00; CT Nº 00440/2023 - 11.08.23 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 45.000,00; CT Nº 00441/2023 - 11.08.23 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.138,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2057 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita /3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Oridnários. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00445/2023 - 16.08.23 - FUNERARIA IMPERIAL EIRELI - R$ 189.500,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2057 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00432/2023 - 08.08.23 - ROSELMA VIEIRA SOARES (LUAR'T CONFECÇÕES) - R$ 1.350,00; CT Nº 00433/2023 - 08.08.23 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 5.694,00; CT Nº 00434/2023 - 08.08.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 223,50; CT Nº 00435/2023 - 08.08.23 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.490,00; CT Nº 00436/2023 - 08.08.23 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 23.953,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DES T A PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte: Recursos Ordinários / 02.040 Secretaria de Finanças - 04 122 2005 2006 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Finanças - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00444/2023 - 16.08.23 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 8.400,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 45.000,00; HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 390.050,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.138,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 94.172,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FUNERARIA IMPERIAL EIRELI - R$ 189.500,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 23.953,00; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 5.694,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.490,00; ROSELMA VIEIRA SOARES (LU A R ' T CONFECÇÕES) - R$ 1.350,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 223,50.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 8.400,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 45.000,00; HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 390.050,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.138,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 94.172,00.

Areia - PB, 11 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FUNERARIA IMPERIAL EIRELI - R$ 189.500,00.

Areia - PB, 16 de Agosto de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 23.953,00; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 5.694,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.490,00; ROSELMA VIEIRA SOARES (LUAR'T CONFECÇÕES) - R$ 1.350,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 223,50.

Areia - PB, 8 de Agosto de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social

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