DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.030-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 15:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.030-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, GASOLINA COMUM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 023/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 020/2023SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Agrícolas, Gramas em Placas, Sementes de Árvores Nativas e Frutíferas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ulianópolis/PA . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85, valor global dos itens R$ 443.200,00; DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04, valor global dos itens R$ 385.664,80; VS COMPANY LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23, valor global dos itens R$ 281.200,00; AUREA COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.839.861/0001-94, valor global dos itens R$ 177.945,00. Vig: 17/07/2023 à 16/07/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3309 no dia 11/08/2023, pág 123 à 126, Código Verificador: 805F7B3E.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220356. Contratante: PMU Contratada: R. B. DA SILVA JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230257; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 274.413,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2023 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230540, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.258,68 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230541, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.258,68 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público, a remarcação do Pregão Eletrônico 028/2023, para a data 30 de agosto de 2023, às 14:00 h, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/ PARÁ, Disponibilidade do Edital em: http://www.soure.pa.gov.br.

Justificativa: A remarcação dar-se por motivo do decreto estadual n° 2.871, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Soure/PA, 16 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-055FME

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220415. Contratante: FME Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 007/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024.

5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210096. Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO BRESCIANI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 005/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220347. Contratante: FMS Contratada: SOA R ES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220347. Contratante: FMS Contratada: SOA R ES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. Passando o contrato ter Valor de R$ 118.712,00

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220417. Contratante: PMU Contratada: C.T.A . SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 023/2022PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024.

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220322. Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 05/12/2023.

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20230404 Contratante: PMU Contratada: LAY OUT SERVIÇOS DE INFOR M AT I V A E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização, através de biometria, para atender a gestão e operacionalização da Sec Adm e Financias de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 006-2023-DLPMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2023 a 29/02/2024, Valor: R$ 11.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010823-001-SEMSA

ORIGEM: Adesão de ARP nº 3/2023-004-SEMSA da Ata de Registro de Preço n° 10, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2022-010 - PMC - SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30 Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº. 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA No Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Global R$ 874.275,40 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos): Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-055FME, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do munícipio de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 16 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-059FMS

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-059FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de equipamento de ultrassonografia para uso na clínica de especialidades Hermógenes Pelegrini, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 16 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro

1º Aditivo ao Contrato Nº 20230601 - 001- SEMSA. Data de Assinatura do Aditivo: 30/06/2023. Dispensa Nº 6/2023-SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADAS: Onsaúde Serviços De Saúde Ltda, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa de Direito Privado, destinada a suprir a demanda de Profissionais Médicos Generalistas/Pronto Atendimento que desempenharão funções no Hospital Municipal, Situado no Município de Vigia de Nazaré/PA. Prazos: O Prazo de vigência do Contrato fica estendido por mais 30 (trinta) dias, até 31/07/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de computadores e impressoras, cuja abertura será no dia 29.08.2023 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 16 de Agosto de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL

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