DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 005/2023/SEMC. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para Prestação de Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação, Arquibancada e Estruturas Metálicas, para atender as necessidades dos Eventos da Semana da Pátria e do XIV Festival de Bandas e Fanfarras de Santarém, realizados pela SEMED. Contrato 078/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/CANTO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 35.059.072/0001-99, valor: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023; Contrato 079/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/I. SILVA PINTO. CNPJ: 17.553.995/0001-10, valor: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023; Contrato 080/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP. CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 146.409,95 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 003/2022/SEMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Banheiros Químicos Portáteis e de Disciplinadores, para atender as demandas da SEMED nos Eventos em Comemoração à Semana da Pátria e ao XIV Festival de Bandas e Fanfarras de Santarém. Contrato 081/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP. CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 22.250,00 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2023 - Dispensa n° 005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Bruno Henrique da Silva Batista. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Mobiliário Escolar, Material Permanente e demais Bens que Compõem o Acervo da SEMED. Valor Total: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel de propriedade da empresa BRUNO HENRIQUE DA SILVA BATISTA, para locação não residencial, onde funcionará um depósito para atender as necessidades desta Secretaria, resolve:

RATIFICAR a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo Nº 047/2023. Determina que o Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação do imóvel supra indicado, observando o preço levantado pela administração Pública.

MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023

A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESULTADO da Dispensa 005/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação/José Freire de Matos Fundamentação: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023- SEMINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 002/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 15.547.290,85 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Convênio nº 270/2022-SEDOP, Processo nº 2022/780287 e Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA: 26.451.0010.1011 - 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 16.08.2023 a 16.08.2024. Prazo de Execução: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato n° 061/2022-SEMINFRA

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: AV CASTRO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP II Z-32, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Rescisão: 16.08.2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 014/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009 , a empresa L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ 34.791.063/0001-25, com o valor global de R$ 15.290,00 (Quinze mil duzentos e noventa reais).

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2023-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023-CMS - PE (SRP) 008/2023-CMS. Objeto: Aquisição de combustível (Diesel S10) para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Ruschel Comércio e Distribuição Eireli, CNPJ: 39.383.026/0001-00. Vigencia: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor R$ 32.167,80 (trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais, e oitenta centavos).Valor não fixo, com preço médio de revenda conforme tabela da ANP (ultima atualização em 11/03/2023)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127,TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O presente Termo Aditivo Nº 2022047702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP

UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE-SRP-PMSFINFRAESTRUTURA, com objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI). Data de abertura: 30/08/2023 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.

Marcos Cesar Barbosa e Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO

UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO do município de São Francisco do Pará-PA. Data de abertura: 30/08/2023 às 09h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.

LUIZIVAM FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipalde Educação Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.024-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.024-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.025-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2023.025-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA , https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.026-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.026-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.027-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.027-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.028-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 13:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.028-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS E VEICULOS EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.029-FMS SRP

O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.029-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE

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