DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CO N T R AT A DA :

AGENCIA DIGITAL CARAJÁS EIRELI CNPJ nº 10.719.238/0001-25. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. Processo Licitatório nº 091/2019, na modalidade Concorrência nº 003/2019. Objeto: Contratação De Agência De Publicidade E Propaganda Para Atender Os Atos Da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04 de agosto 2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, por igual período, a partir de 06/08/2023 que vencerá em 06/08/2024; bem como a alteração do nome empresarial de AGENCIA DIGITAL CARA JÁS EIRELI para AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDA, em conformidade com a legislação vigente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA :

SUPERMERCADO AMERICA LTDA, CNPJ nº 31.358.520/0001-02. 3º Termo Aditivo ao Contrato 163/2022, Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência Social assinatura: 20/07/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022 por mais 4 (quatro) meses, com início em 20/07/2023 e término em 20/11/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA :

SUPERMERCADO AMERICA LTDA, CNPJ nº 31.358.520/0001-02. 3º Termo Aditivo ao Contrato 164/2022, Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência Social-FMDC assinatura: 20/07/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 164/2022 por mais 4 (quatro) meses, com início em 20/07/2023 e término em 20/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de leite em pó integral para atender a demanda das diversas Unidades Gestoras da administração pública de Rondon do Pará. Abertura: 30/08/2023 às 13:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas até às 12:59 horas do dia 30/08/2023

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 9499205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 16 de Agosto de 2023 JOANA DARC P.S. ALENCAR Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-035 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de materiais para iluminação pública para atender ao Procel-Relux-TC T-PRF-0652022-Rondon do Pará-PA, conforme especificações do Termo de Referencia. Abertura: 30/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/08/2023 O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará,16 de Agosto de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-036 FME

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Pará e do município de Rondon do Pará, base com mastros e talabartes para atender a Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 30/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da PMRP - Rua Gonçalves Dias nº 400 - Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 16 de Agosto de 2023 JOANA DARC P.S. ALENCAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

302.103,00 (trezentos e dois mil, cento e tres reais); Contrato Nº 20230833, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: V2 Comércio E Serviços Ltda, CNPJ: 40.099.275/0001-49, Valor do contrato: R$ 515.053,20 (quinhentos e quinze mil, cinquenta e tres reais e vinte centavos) Vigência dos contratos: 11 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024.. Assinatura dos contrato: 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa M.P. DA CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.599.840/0001-09, no valor de R$ 3.003.989,47 (três milhões e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2022.

MARCUS LEÃO COLARES Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0022/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0026/2022, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: M.P. DA CONCEIÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 14.247.745/0001-64, no Valor de R$ 3.003.989,47 (três milhões e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos)., Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.

MARCUS LEÃO COLARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas; SESSAO PÚBLICA: 28 de agosto de 2023, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA

Informações e-mail: [email protected].

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

REF. PUBLICAÇÃO DO DIA 13/07/2023, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022, Seção 3, página 268. ONDE SE LÊ: Vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, ou seja, de 20/04/2023 a 03/08/2023.

LEIA-SE: Vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, ou seja, de 20/04/2023 a

19/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 01/09/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação. Abertura no dia 31/08/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PE Nº 9/2023-005; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor os cardápios da merenda escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de salvaterra/pa. Contrato Nº 20230827, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: A R DA C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27. Valor do contrato: R$ 418.300,00 (quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais).; Contrato Nº 20230828, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Costa Simão LTDA, CNPJ: 06.138.830/0001-54. Valor do contrato: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Contrato Nº 20230829, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Disnorte Comercial LTDA, CNPJ: 39.819.259/0001-02. Valor do contrato: R$ 789.380,00 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais); Contrato Nº 20230830, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Distribuidora Suprema Comercio E Servico Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 396.145,50 (trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato Nº 20230831, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: J Brasil Distribuidora De Alimentos LTDA, CNPJ: 29.243.087/0001-00. Valor do contrato: R$ 252.116,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais); Contrato Nº 20230832, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$

ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para monitoramento de imagens via câmaras e acessórios, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica, Lei n°14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - Pá Abertura no dia 30/08/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pa. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

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