Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 253

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

serviços de agenciamento de viagens, que compreende, a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes em âmbito de viagens nacional, interestadual e intermunicipal, por meio de atendimento remoto, (e-mail e ou telefone) para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Coordenadorias e Departamentos internos no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de existência de pendências de resposta de esclarecimentos e impugnações pela equipe técnica do Gabinete do Chefe do Poder Executivo.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de agosto de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-001SEGOV

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3.2023-001SEGOV o resultado do julgamento da análise da proposta financeira apresentada no certame, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

A Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV declarar CLA S S I F I C A DA S as licitantes: 1 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para todos os lotes; 2 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para todos os lotes; 3 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para todos os lotes; e 4 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO R&A & CONTEC, para os lotes 01 e 03, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório.

Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por terem apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORAS da CONCORRÊNCIA 3.2023-001SEGOV: para o LOTE 01 a licitante A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o valor de R$ 7.114.884,16 (sete milhões cento e quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); para o LOTE 02 a licitante TRANSVIAS CON S T R U ÇÕ ES TERRAPLENAGEM LTDA, que ofertou o valor de R$ 7.035.273,81 (sete milhões trinta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos); para o LOTE 03 a licitante COMPROMISSO DE CONSÓRCIO R & A e CONTEC - composto pelas empresas R&A ENGENHARIA LTDA - EPP (líder) e CONTEC - SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLOGIA EIRELI, que ofertou o valor de R$ 3.509.940,76 (três milhões quinhentos e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) e para o LOTE 04 a licitante COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS - composto pelas empresas WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI e JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (líder), que ofertou o valor de R$ 11.469.876,61 (onze milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões de recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de julgamento da proposta financeira, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou protocolados por escrito, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Parauapebas, das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV.

Parauapebas/PA, 11 de agosto de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação - SEGOV

Marcelo Lourenço Pinho, em desatendimento com subcláusula 4.3, alínea (b) (iv) das IAC do Edital. SAGRANDO-SE VENCEDORA: O COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2; Empresas compromissadas: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA , CNPJ nº 03.892.047/0001-03; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.054.995/0001-85; e LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 63.873.012/0001-40, Apresentou sua proposta substancialmente ADEQUADA, atendendo às exigências técnicas, além de apresentar o menor valor ofertado, correspondendo ao preço global de R$ 74.552.330,82 (setenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), por ter apresentado sua proposta substancialmente adequada e qualificada, uma vez que atendeu integralmente as exigências técnicas do Instrumento Convocatório e as premissas designadas na GN 2349-9 - BID.

Conforme estabelecido no item 33.1 Conforme estabelecido no parágrafo 2.65, o licitante que, após a notificação de adjudicação, desejar conhecer as razões da rejeição de sua proposta, deverá formular pedido nesse sentido ao Mutuário. Não se convencendo o licitante com a explicação recebida e desejando manter reunião com o Banco, poderá fazê-lo, dirigindo-se por escrito à Representação do BID no país do Mutuário, enviando uma cópia para a Divisão de Aquisições de Projetos na sede do Banco em Washington, D.C., que providenciará uma reunião no nível apropriado e com o pessoal relevante. É vedado, nessa reunião, discutir-se qualquer proposta que não seja a do próprio licitante.

Parauapebas/PA, 16 de agosto de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPPROSAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMS - SRP

JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMPD - SRP

A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 18/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 06/09/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Pau D´arco - PA, 17 de agosto de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

RESULTADO DO JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731/2023, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, e da GN - 2349-9 - BID, o AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 003/2023 PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa do projeto Igarapé Ilha do Coco, que é parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará, o qual encontra-se de acordo com as Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2349-9. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: (i) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2; Empresas compromissadas: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.892.047/0001-03; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.054.995/0001-85; e LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 63.873.012/0001-40, com valor ofertado de R$ 74.552.330,82 (setenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); (ii) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO J C PROJETOS & GONÇALVES DIAS; Empresas compromissadas: J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.770.408/0001-36; GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90, com valor ofertado de R$ 76.017.943,11 (setenta e seis milhões, dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), (iii) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRA P L E N AG E M LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40, com valor ofertado de R$ 76.632.840,66 (setenta e seis milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: A proposta do proponente COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2 (CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO / A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS / LACA ENGENHARIA), uma vez que atendeu integralmente às exigências técnicas do instrumento convocatório do certame em epígrafe e as premissas designadas na GN 2349-9-BID. PROPOSTA ANA L I S A DA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA/DESQUALIFICADA: (i) O COMPROMISSO DE CONSÓRCIO J C PROJETOS & GONÇALVES DIAS; Empresas compromissadas: J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.770.408/0001-36; GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90; Não apresentou, para uma das empresas que o compõem, volume de obras similares suficientes para o atendimento da alínea (c) da subcláusula 4.5 das IAC do Edital, além de não ter apresentado nenhuma experiência no item 5, "Tubo PVC DEFOFO, mínimo DN 300 mm, para linha de recalque", não atendendo também à subcláusula 4.5(f) das IAC do Edital. Apresentou os Atestados de Instituição Financeira, sem as datas de emissão, impossibilitando a verificação do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura das propostas, indicando boa situação financeira da Empresa, em desatendimento a subcláusula 4.3, alínea (b) (iv) das IAC do Edital; (ii) TRANSVIASCONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40; Não atendeu a alínea (c) da subcláusula 4.5 das IAC do Edital, por ter apresentado, em sua maioria, experiência em obras similares executadas a mais de 10 anos; Apresentou o Atestado de Instituição Financeira, sem os elementos basilares para segurança e legitimidades das informações, NÃO cita a agência bancária, endereço da instituição, telefone, não consta o número da matrícula ou número da funcional do gerente, sr.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 - SRP

A Pregoeira do município de Placas torna público e , comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão 019/2023 objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção, Considerando o recebimento de pedido de esclarecimento e impugnações tempestivas e que não foram respondidas no prazo previsto por ser questões complexas/técnicas se faz necessários suspensão administrativa do certame para que a equipe responsável pela elaboração do termo de referência possa realizar a análise técnica quanto aos apontamentos. Tal medida se faz necessária para que não reste prejuízo aos interessados em participar do certame e para fiel cumprimento das obrigações por parte da Administração Pública está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Placas-Pa, 16 agosto de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7002-3/2023-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023, Pág. 252. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 25/08/2023 - às 10:00hs. Local: www.bnc.org.br [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 29/08/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. [...]"

Porto de Moz-PA, 16 de agosto de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023

CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 33.443.316/0001-07. CONTRATO Nº 206/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de mamografia, incluindo o fornecimento de plataforma/PACS para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do hospital municipal dra. Iraci machado Araújo (hospital geral) - unidade hospitalar sob gestão da secretaria municipal de Saúde de Redenção/PA Assinatura: 09/08/2023. Vigência: O prazo de vigência 09/08/2023 e termino 09/08/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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