DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo para reequilíbrio econômico no percentual de 25% sobre o valor do Contrato Administrativo n° 08/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/PMO. Contratado: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38 Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviço de obra de pavimentação e qualificação de vias em concreto no município de Óbidos

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-039

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo "B" (suporte básico), com cobertura no município de Santarém e nos trechos Santarém/Itaituba, Itaituba/Santarém, em atendimento as demandas de pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio-TFD e transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678/2023-ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2023-038

Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. José Paulo Grandal Coelho, CPF nº 412.132.977-53. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Saúde de Óbidos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2022-FCP

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 01/2022-FCP, PAE Nº 2022/397175 do resultado do pregão eletrônico Nº 013/2022 SRP Nº 06/2022-FCP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ. Em favor da licitante vencedora: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, CNPJ: 33.169.934/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 01/2022-FCP, PAE Nº 2022/397175, oriunda do pregão nº 013/2022 SRP Nº 06/2022-FCP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, que tem como objeto: Aquisição de livros impressos.

FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA, CONTRATO Nº 084/2023-FMS, no valor de R$ 877.906,90 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e seis reais e noventa centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de 40.543.408/0001-24; OBJETO: Fornecimento de brinquedos infantis; VALOR TOTAL: R$ 40.547,30 (Quarenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de brinquedos infantis; VALOR TOTAL: R$ 74.998,00 (Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais). VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de brinquedos infantis; VALOR TOTAL: R$ 29.535,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-PMP

O Município de Pacajá torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº TP 016/2023-PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e de iluminação do perímetro urbano de Pacajá, ao longo da BR 230 no Município de Pacajá/PA. Abertura: 04/09/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br.

Pacajá/PA, 2 de agosto de 2023 REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230132

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-012SEGOV

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE LABORATÓRIO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETO PARA AS OBRAS DO PMI - PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. VALOR TOTAL R$ 3.450.407,43 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e sete reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 11 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230248

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 41.048,00 (quarenta e um mil, quarenta e oito reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 10 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190247

ORIGEM: CONTRATO nº 20190247

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMDM

CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.313,08 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterada.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2023. PRAZO ADITADO NO 8º TAC: 06(seis) meses (26 de Junho de 2023 a 26 de Dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 05/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190101 ORIGEM: CONTRATO nº 20190101

DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 68.144,46(sessenta e oito mil centos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Março de 2019 a 20 de Setembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 21 de Março de 2019 a 20 de Dezembro de 2023. PRAZO ADITADO NO 9º TAC: 06 (seis) meses (20 de Junho de 2023 a 20 de Dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 05/06/2023.

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decide REVOGAR todo o Procedimento Licitatório nº 2/2021-002SEMSA, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do prédio da Central de Material Esterilizável - CME, do Hospital Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; nos termos do Memorando nº 0937 /2023-SEMSA, tendo em vista que o mesmo, neste momento, não se configura mais como necessário para atendimento da demanda da rede pública municipal de saúde, assim como amparado no Parecer Jurídico emitido pela douta Procuradoria Geral do Município e também no Parecer da Controladoria Geral do Município.

Parauapebas - Pa, 11 de Agosto de 2023. VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, COMUNICA a todos os interessados a SUSPENSÃO do processo na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP, do tipo Menor Preço, executada sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento por Preço Global, para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, em virtude do Mandado de Segurança Cível, Processo nº 0810443-84.2023.8.14.0040, tendo sido comunicado à Comissão Especial de Licitações da UEP/PROSAP em 11 de agosto de 2023, às 10:24 horas.

Neste sentido, ratifica-se a SUSPENSÃO integral do processo supracitado, com data de retorno a ser DIVULGADA posteriormente.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de agosto de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-015PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 8.2023-015PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada dos

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