DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2-2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 34.706/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC . UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73, vencedora do item: 02, perfazendo o Valor Total de R$ 159.100,00 (Cento e cinquenta e nove mil e cem reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 11 de agosto de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 62/2023-CPL/PMM

PROCESSO Nº 21.461/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDA JUDICIAL. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Telefone: (94) 991422847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 14/08/2023. RAPHAEL COTA DIAS - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 1.008/2023-GP/PMM.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 71/2023-CPL/PMM

PROCESSO Nº 22.484/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá (PA), 16 de agosto de 2023 GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) NOTEBOOKS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, atendendo as necessidades do município de Marituba, Estado do Pará. Abertura: 29/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,

www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba-PA, 16 de agosto de 2023. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202305250006 - PE SRP/CPL/PMM. CA n° 056/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 729.218,20 (Setecentos e vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Mundo da Construção Ltda - CNPJ: 14.391.136/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses.

CA n° 057/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 1.211.010,80 (Um milhão, duzentos e onze mil, dez reais e oitenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Mundo da Construção Ltda - CNPJ: 14.391.136/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses.

CA n° 058/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 240.896,30 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mundo da Construção Ltda - CNPJ: 14.391.136/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses.

CA n° 059/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 240.896,30 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Mundo da Construção Ltda - CNPJ: 14.391.136/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses.

CA n° 060/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e

renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 561.631,90 (Quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: PEC Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.743.869/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses. Nilma Lima Prefeita Municipal.

CA n° 061/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 935.980,50 (Novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PEC Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.743.869/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses.

CA n° 062/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global R$ 187.174,30 (Cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PEC materiais de construção ltda - CNPJ: 07.743.869/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses. CA n° 063/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados à pequenos reparos, em atendimento à manutenção e conservação de prédios e departamentos públicos por execução direta da administração municipal, através das secretaria de: administração, saúde, educação e desenvolvimento social, trabalho e renda, com apoiio operacional da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 187.174,30 (Cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: PEC materiais de construção ltda - CNPJ: 07.743.869/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do extrato de termo aditivo nº 052/2022-FMS e 053/2022-FMS, circulada no D.O.U em 21/07/2023, na pag. 203 seção 3. ONDE SE LÊ:1° Termo Aditivo ao Contrato nº052/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e EMPRESA: M R LEAL LEITE EIRELI-ME e 1° Termo Aditivo ao Contrato nº053/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e EMPRESA: J C P PRADO COMERCIO EIRELI "LEIA-SE:1° Termo Aditivo ao Contrato nº053/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e EMPRESA: M R LEAL LEITE EIRELI-ME e 1° Termo Aditivo ao Contrato nº052/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e EMPRESA: J C P PRADO COMERCIO EIRELI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

A prefeitura municipal de nova timboteua, comunica a quem faça interessar a REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 19/07/2023 - Motivo - Licitação Deserta, como segue: pregão eletrônico 009/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Tendo em vista que a licitação realizada no dia 19/07/2023, foi DESERTA, a Prefeitura Municipal resolveu realizar novamente a licitação em tela, republicando os avisos de licitação. Reabertura: 29/08/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PMNT

A prefeitura municipal de nova timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão eletrônico 010/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 31/08/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20232835. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-008-Pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Ll Vilas Eventos Ltda - Me, Cnpj: 27.673.787/0001-44. Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Dupla Jefferson E Suellen Para A Programação Cultural Da Feira Agropecuária Xix Fexpoanr Em Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 2012.133920001.2.068 Realização De Feiras E Eventos Culturais No Municipio, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. Vigência: 16 De Agosto De 2023 A 16 De Novembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Agosto De 2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-008-PMNR

A Presidente Da Comissão De Licitação Do Município De Novo Repartimento, Através Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Em Cumprimento Da Ratificação Procedida Pelo Gestor Da Prefeitura, Faz Publicar O Extrato Resumido Do Processo De Inexigibilidade De Licitação A Seguir: Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Dupla Jefferson E Suellen Para A Programação Cultural Da Feira Agropecuária Xix Fexpoanr Em Novo Repartimento - Pa. Favorecido: Ll Vilas Eventos Ltda, Cnpj: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações. Declaração De Inexigibilidade: Emitida Pela Presidente Da Comissão De Licitação E Ratificada Pelo Sr. Valdir Lemes Machado, Na Qualidade De Ordenador De Despesas. Novo Repartimento - Pa, 16 De Agosto De 2023. Sidileni Chaves De Souza. Comissão De Licitação - Presidente

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