DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SMA

O Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, nos termos da Lei federal n.º 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e legislação complementar, comunica que está SUSPENSO o edital de credenciamento nº 1/2023 SMA, o qual tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL.

Telêmaco Borba-PR, 16 de agosto de 2023. FABIANO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Credenciamento

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021

O Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, nos termos da Lei federal n.º 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e legislação complementar, comunica que está SUSPENSO o edital de Chamada Pública n.º 03/2021, o qual tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE CONTAS PARA CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRÉSTIMO CONDIGNADO, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E VALORES DO MUNICÍPIO.

Telêmaco Borba-PR, 16 de agosto de 2023. MATILDE MARIA BITTENCOURT Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6205/2023 -

O Município de Ubiratã torna público que se encontra prorrogado o processo licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Empreitada Por Preço Global, visando o MICRO REVESTIMENTO EM VIAS URBANAS Conforme Emenda Parlamentar 202318760005, devido ao aviso de licitação não ter sido publicado no Diário Oficial da União com a antecedência mínima estabelecida pela Lei 8.666/93. Nova data da realização: 25 de setembro de 2023, às 08h30min, horário de Brasília, Distrito Federal. Local de abertura: Sala de licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

PA 082/2023 DISPENSA ELETRONICA 019/2023-

Contratação de empresa especializada para preparar os estudantes concluintes do Ensino Médio com ênfase em Redação e complemento de disciplinas da prova Enem 2023 e simulados, que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou estejam inseridos no Cadastro Único, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 22/08/2023 das 10h às 16h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo Nº 48/2023. Modalidade: Nº Tomada de Preços 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Empresas Habilitadas: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64; COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13; ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41; CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41; Empresas Inabilitadas: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36.

Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 29/08/2023, às 10:00 (dez) horas. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio Nº 3.0491.00/2022, SICONV Nº 936691/2022 (Emenda Parlamentar 27240008-RP6).

Águas Belas-PE, 15 de agosto de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo nº 26/2023. Compra.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 72.876,56. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/08/2023. Limite para acolhimento das propostas: às 09:hs., do dia 29/08/2023. Início da disputa: às 09h30hs. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha-PE, 16 de Agosto de 2023. EVITON SANTOS DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licença referente ao OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à secretaria de educação do município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo os serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado neste termo de referência e edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 28/08/2023.

Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 28/08/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 28/08/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 500.915,60 (quinhentos mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos).

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 16 de agosto de 2023

BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Processo Licitatório Nº 054/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 17 de agosto de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 30 de AGOSTO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 30 de AGOSTO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.

Valor Total Estimado R$ 260.262,40 (duzentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 16 de agosto de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 - SRP

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 006/2023. Na matéria da Seção 3 ISSN 1677-7069 No 153, publicada na data de 11 de agosto de 2023, no Jornal da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023.

Onde se lê: Valor global máximo aceitável: R$ $222.141,10.

Leia-se: Valor global máximo aceitável: R$ 247.242;80. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Processo Nº: 101/2023.CPL.Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico Nº 066/2023. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Quantidade de itens: 683Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 722.512,20. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2023 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-00066-2023 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 054/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim, 16 de agosto de 2023. JOSÉ HILDO DE MACÊDO Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO Nº 60/2023

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para Fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), destinado às diversas secretarias do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido R$ 111.805,50 (Cento e onze mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/08/2023, às 09h00min, até o dia 31/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 08h30min.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/08/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito-PE, 16 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

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