DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 61/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão eletrônico o Fornecimento de Material Esportivo para uso nas aulas práticas de Educação Física dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido R$ 93.066,65 (Noventa e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/08/2023, às 09h00min, até o dia 31/08/2023 às 13h00min. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/08/2023 às 14h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 16 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 UASG - 982381

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇO Nº 06 CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - (café torrado, açúcar refinado, biscoito) para atender aos órgãos da administração direta e indireta que compõe a Administração Pública Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 370.025,90 (trezentos e setenta mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 30 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF).

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, CaruaruPE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 16 de agosto de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 004/2019 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 CPL/SDSDH. LOCADORA: FRANCISCA SANTOS GALVÃO BATISTA, CPF sob o nº 943.761.824-00. A partir desta data fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e a locadora Francisca Santos Galvão Batista, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato. Caruaru, 20 de julho de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 017/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 456.480,77. Data: 05/09/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro - Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 015/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE EQUIPES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIANO PEREIRA - PSF V PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA UBS, COMO VISITA DE PACIENTES ACAMADOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDROPE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE N.º 12424.026000/1230-27, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 271.799,00. Data: 04/09/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro - Cedro - PE.

Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 016/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL - VEICULO VAN 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS, DE N.º 124424402600012304, ANO 2023, EMENDA DE N.º 23920001, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 304.800,00. Data: 04/09/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades do Hospital Municipal José Verissimo de Souza, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Programa de Saúde da Família - PSF, Nutrientes, Dietas Enterais, Leites Especiais e Fórmulas para atender as necessidades dos programas, serviços e projetos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$2.177.196,70 ; Abertura da sessão dia 04/09/2023 às 09:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira-PE, 16 de Agosto de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Licitatório No 74/2023. Pregão Eletrônico No 14/2023.

Objeto: Aquisição de 01 Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Picape de pequeno porte, 0KM ANO/2023, para atender à Secretaria de Saúde no fortalecer ao transporte sanitário de usuários da Ilha de Itamaracá, conforme especificações e condições do Termo de Referência, no valor estimado de R$ 154.525,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte cinco reais).

Acolhimento de Propostas: A partir de 17/08/2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 12h30min. Início da Disputa: 30/08/2023 às 13h00min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sextafeira das 8h às 14h.

Ilha de Itamaracá, 16 de agosto de 2023. JALDECI MARIA DA SILVA - PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 002/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos. Fundamentação Legal: Art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, CNPJ 31.483.079/0001-82 e M & W Serviços de Construção e Reforma Ltda, CNPJ nº 19.314.966/0001-21.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, homologa e adjudica o Processo Administrativo nº 011/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução do serviço de conservação e preservação do monumento histórico Primeira Loja Maçônica de Itambé-PE, localizada na rua Dr. Correia Lima, nº 27, Centro e monumento do Cristo Redentor, localizado na praça Maria José Sá de Andrade, Centro, Itambé-PE, em favor da empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02, vencedora do referido certame no valor global de R$ 28.999,99 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que teve como critério de menor preço ofertado por lote.

Itambé-PE, 16 de agosto de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

SRP Nº 16/2023

A Prefeitura através do FME, torna público o Processo Nº 20/2023, o Objeto: Aquisição de forma parcelada de Livros Literários de Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, para atender às Bibliotecas das Escolas do Município, conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 474.067,73. Abertura: dia 05/09/2023, às 09:hs. Edital e anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/. www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Processo Licitatório n° 061/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Secretaria de Educação do Município de Lagoa Grande/PE .Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de agosto de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande-PE, 16 de agosto de 2023. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira

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