DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo Licitatório Nº 030/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL DE LIMOEIRO/PE E. Valor Máximo Aceitável: R$ 491.327,40. Início do Acolhimento das Propostas: 17/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 29/08/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 16 de agosto de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 042/2023. Processo Licitatório Nº 008/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CEDRO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. Objeto do Apostilamento: Em virtude da necessidade da inclusão de dotação orçamentária, faz-se inevitável a modificação unilateral do CONTRATO Nº 042/2023, por parte da Administração, visando à alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar da seguinte forma: I - As despesas relativas aos recursos da Emenda Parlamentar nº 2022405000012 - Plano de Ação nº 09032022-016357, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Proj/Ativ: 26.7820.5341.136.0000. Elemento de despesa: 44.90.51.00. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CONTRATO Nº 042/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Limoeiro, 16/08/2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

EXTRATO DE CONTRATO - CPS Nº 49/2023

Objeto: Prestação de serviços de instalação de Câmeras de Monitoramento nas UBS de Cachoeirinha e Vila Projetada. Partes FMS e a Empresa CÍCERO DA SILVA MAGALHÃES ME CNPJ Nº 04.862.472/0001-50.. Valor R$ 16.600,00. Prazo 30 dias. Maria do Socorro G. de Sá Secretária de Saúde.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/23

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/23

Empresa Contratada: CÍCERO DA SILVA MAGALHÃES-ME; CNPJ Nº 04.862.472/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de Instalação de Câmeras de monitoramento com fornecimento de materiais nas UBS de Cachoeirinha e UBS da vila Projetada. Valor R$ 16.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 017/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo objetivando o futuro e eventual fornecimento parcelado de água mineral ou adicionada de sais (sem gás) e garrafões vazios para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE Valor Estimado: R$ 128.345,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 17 de agosto de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 13 horas do dia 30 de agosto de 2023, início da sessão de disputa: 14 horas do dia 30 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 (FMS)

O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Odontológico, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialização Odontológica (CEO) e demais órgãos da Secretaria de Saúde do Município de Panelas-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 177.240,42 (cento e setenta e sete mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 17 de agosto de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 30 de agosto de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 30 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail:[email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas, 16 de agosto de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Processo Licitatório Nº 034/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.826.137,20, Início do Acolhimento das Propostas: 17/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 01/09/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 16 de agosto de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Repetição

Processo nº 10/2023 - Tipo Menor Preço.

O FMAS torna público, que realizará Dispensa, cujo Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta, 160cc, zero km, tipo Bross ou superior, para atender ao Programa Bolsa Família Volante. Valor estimado: R$ 22.525,00. Sessão: dia 22/08/2023. Disputa de Lances: das 08:30 às 14:30hs., no site: http://www.bnc.org.br/sistema.

Pesqueira-PE, 16 de agosto de 2023. ADILSON FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Abertura do Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023. publicada no Diário Oficial da União, 07 de agosto de 2023, Edição 149, Seção: 3, Página: 242, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 10.342.488,77, Onde se lê: "...Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 11:00h.", Leia-se: "...Data de abertura: dia 15 de setembro de 2023, às 9:00h."

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO 023/2023- PREFEITURA

Objeto: Contratação de empresa para reforma das Calçadas e do Píer da Rua Praça Diário de Pernambuco, na Sede do Município de Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos.

Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000. Data 04/09/2023, às 10:00hs.

Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$199.226,27 (cento e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 153/2023 - Pregão Eletrônico N° 073/2023. Tipo: Serviços. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, mesas plásticas, praticáveis, painéis de led, para uso nas festividades e eventos a serem realizados neste município.

Valor estimado: R$ 2.270.221,68 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 17/08/2023 08:00 até dia 04/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 04/09/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 155/2023 - Pregão Eletrônico N° 074/2023. Tipo: Serviço.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Equoterapia para atender emenda impositiva, observadas os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência.

Valor estimado: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 17/08/2023 08:00 até dia 30/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/08/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 16 de agosto de 2023. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022

PROCESSO Nº. 006/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUNHAÉM-PE. Processo nº. Nº. 006/2022 - TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Prédio Sede da Secretaria de Assistência Social de Tracunhaém. CONTRATO N.º 031/2022. Contratado: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI, CNPJ nº. 22.931.084/0001-10, Valor Total: R$ 961.037,42 (novecentos e sessenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022.

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