DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 067/2023. CONTR AT O Nº 01.0908/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração de projetos arquitetônicos de equipamentos urbanos para a cidade de BATALHA-PI. CONTRATADO: FABRÍCIO ESCÓ R C I O BENEVIDES - CPF nº 707.720.103-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATUTA: 09/08/2023. FONTE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. CONTR AT O Nº 01.1008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de levantamento topográfico na modalidade de aerolevantamento com vant, para o município de BATALHA - PI. CONTRATADO: PLA N ACO N - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 06.164.260/0001-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.250,00 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 10/08/2023. FONTE RECURSO: 500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 30/08/2023 às 09 horas. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamento/material permanente, conforme proposta nº 11.302.795000/1220-01 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 31/08/2023 às 09:00 horas. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoas jurídicas para futura aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das Secretarias de Educação e do Trabalho e Cidadania. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected].

Corrente-PI, 16 de agosto de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023

Pregão Eletrônico n° 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA (CNPJ n° 32.247.281/0001-78). Objeto: Aquisição de veículo, conforme termo de referência. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 100.000,00. Assinatura: 15/08/2023. Vigência: até 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESCOLA NA LOCALIDADE INHUMA, MANGABEIRA E SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁ S I CO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESCOLA NA LOCALIDADE INHUMA, MANGABEIRA E SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: Lote I - CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, no valor de R$ 112.270,08 (Cento e Doze Mil Duzentos e Setenta Reais e Oito Centavos), Lote II - PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 94.148,66 (Noventa e Quatro Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote III - PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - VENCEDORA; no valor de R$ 97.517,30 (Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 16 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona rural do município (Pov. São Francisco). O agente de contratação torna público a decisão de análise e julgamento de habilitação referente ao certame supracitado, ficando da seguinte forma: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ: 47.075.407/0001-41), HABILITADA; JOSE CAIO C. DE MOURA (CNPJ: 30.320.224/0001-41), HABILITADA; EDUARDO DE O M DANTAS (CNPJ: 42.458.009/0001-90), INABILITADA - a licitante não apresentou BP de dois últimos exercícios, tendo a pessoa jurídica se constituído há mais de dois anos, não apresentando balanço de abertura; REIS & REIS CONSTRUCAO LOCACAO E EVENTOS (CNPJ: 05.198.596/0001-08),HABILITADA; DIAS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31), HABILITADA; S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09), HABILITADA;FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO LTDA(CNPJ: 40.079.179.0001-39), INABILITADA - a licitante apresentou registro/inscrição de pessoa jurídica no conselho profissional vencido, e não apresentou BP de dois últimos exercícios; J & M CONSTRUTORA(CNPJ:30.847.256/000108),INABILITADA -a licitante não apresentou BP de dois últimos exercícios, tendo a pessoa jurídica se constituído há mais de dois anos; JPL CONSTRUCOES(CNPJ:34.189.540/0001-87),HABILITADA; LINEAR EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 41.161.872/0001-33), INABILITADA - a licitante apresentou registro/inscrição de pessoa jurídica no conselho profissional vencido, e não apresentou declarações dos itens editalícios 5.1.2 "c" e "e"; CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 30.600.495/0001-74), HABILITADA; BERNARDO GRANJA SOUZA ME (CNPJ: 18.310.280/0001-08),INABILITADA- a licitante não apresentou BP de dois últimos exercícios, bem como apresentou registro/inscrição de pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho profissional vencidos. Aberto prazo recursal, conforme legislação.

Massapê do Piauí-PI, 15 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023

Pregão Eletrônico n° 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J DE CARVALHO NORONHA LTDA (CNPJ n° 36.426.568/0001-16). Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para manutenção de patrimônio municipal. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 899.495,00. Assinatura: 16/08/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no edital de Dispensa nº 017/2023, publicado no DOU no dia 14 de agosto de 2023, seção 3, pag. 154,

Onde-Se-Lê: Data da sessão: 18/08/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 15/08/2023 às 08:00 h até 18/08/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/08/2023 às 08:01h.

LEIA-SE: Data da sessão: 21/08/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 16/08/2023 às 08:00 h até 21/08/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 21/08/2023 às 08:01h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.041/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema de videoendoscopia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

Isaías Coelho-PI, 16 de agosto de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESCOLA NA LOCALIDADE INHUMA, MANGABEIRA E SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁ S I CO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 02/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESCOLA NA LOCALIDADE INHUMA, MANGABEIRA E SERIEMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: Lote I - CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, no valor de R$ 112.270,08 (Cento e Doze Mil Duzentos e Setenta Reais e Oito Centavos), Lote II - PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 94.148,66 (Noventa e Quatro Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote III - PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - VENCEDORA; no valor de R$ 97.517,30 (Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos) que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço.

Jardim do Mulato-PI, 16 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.070/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA , de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração diversos, em

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