DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de agosto de 2023, às 14 h

e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sextafeira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 15 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de Milton Brandão - PI.

Os recursos provenientes de convênio N° 7.148.00/2014, SICONV N 813985/2014 CODEVASF x Milton Brandão- PI. A data da abertura das propostas: 05/09/2023. Hora: 08h:00min.

O valor máximo da proposta R$ 277.157,02 local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global.

O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2023.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: P I C MEDEIROS LTDA - R$ 74.000,00.

Antônio Martins - RN, 16 de agosto de 2023. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02080002/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, em 16 de agosto de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.

Milton Brandão-PI, 15 de agosto de 2023. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 014/2023. Processo Administrativo nº 047/2023. Contrato n° 050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.042.814/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 443.478,25 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

EXTRATO DE RECISÃO

RECISÃO AMIGAVEL T. ESCOLAR Pregão Eletrônico nº 012/2021 - PMSJF-PI. Processo. Administrativo Nº 025/2021/PMSJF-PI. Contrato nº 053/2021 - PMSJF-PI. MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua São Paulo, 611, São João da Fronteira - PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, no efetivo exercício de seu cargo, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e J C EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.322.409/0001-20, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 053/2023 - PMSJF-PI, originário do certame na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2023, se dá entre as partes suso mencionadas, com base na realização de novo processo administrativo para o objeto mencionado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (Farmácia Básica, Injetáveis e Controlados), para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 18/2023 - SRP

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 29 de agosto de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 008 SRP nº 009/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para suprir a necessidade e demanda das secretarias municipal: de Administração, planejamento e finanças; Educação e desporto; de Saúde; e Assistência social do municio de Bento Fe r n a n d e s / R N .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2023.

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 31 de agosto de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 009 SRP nº 010/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de carteira escolar, para atender as demandas das unidades de ensino vinculadas a esta secretaria de Educação e Desporto. Conforme este Edital e seus anexos.

Bento Fernandes/RN, 16 de agosto de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de agosto de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (DOS TIPOS: VEÍCULO FURGONETA, VEÍCULO DE PASSEIO, VEÍCULO MINIVAN, VEÍCULO PICK-UP E VEÍCULO AMBULÂNCIA, TODOS OS VEÍCULOS NOS MODELOS 2023/2024), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected].

Caraúbas-RN, 16 de agosto de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP - CNPJ: 11.106.245/0001-14, com o valor total de R$ 243.000,00. LOTES: 1, 7. D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 243.861,94, LOTES: 2,3,4,5,6,8,9 ENCANTO-RN,28/07/2023.

FABIANO FERREIRA ALVES

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. A retificação do edital se faz necessário para inclusão do prazo de entrega dos itens atendendo recomendação do Controle Interno do Município.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Campo Grande - RN, 16 de agosto de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PE

O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 30/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www. encanto.rn.gov.br

Encanto/RN, 16 de agosto de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES

Pregoeiro

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