DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07080001/2023

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07080001/2023, pregão eletrônico Nº 013/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP - CNPJ: 11.106.245/0001-14, com o valor total de R$ 243.000,00. LOTES: 1, 7 ENCANTO-RN, 07/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07080002/2023

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07080002/2023, pregão eletrônico Nº 013/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 243.861,94. LOTES: 2,3,4,5,6,8,9 ENCANTO-RN, 07/08/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP - CNPJ: 11.106.245/0001-14, com o valor total de R$ 243.000,00. LOTES: 1, 7. D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 243.861,94, LOTES: 2,3,4,5,6,8,9 ENCANTO-RN, 04/08/2023.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 (Habilitação) e nº 02 (Proposta), referentes a TOMADA DE PREÇO nº 006_2023 - PMG, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO LITORAL SUL - GOIANINHA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min.

Goianinha/RN, 16 de agosto de 2023. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

ORIUNDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 411.034/2022

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: CAC TOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro de itens e renovação por mais 12 (doze) meses constante no Contrato Administrativo n° 92/2022, cujo objeto se refere a "Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2023 e termo final em 15 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 157.597,00 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Elison Antônio de Azevedo, inscrito no CPF sob nº 010.238.214-00- pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 710.019/2023

Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 027/2023, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023 às 10h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 31 de agosto de 2023 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 34723002.

Jardim do Seridó/RN, 16 de agosto de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de internet via fibra óptica para o fornecimento à diversas secretarias do Município, as 09h00min do dia 28/08/2023. Local: https://www.licitanet.com.br/.

Lucrécia/RN, 16 de agosto de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.09.018/2023

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que estará realizando Chamada Pública nº 2023.08.09.018, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde,

consignados na LOA 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 13.019, 8.666.

O credenciamento será realizado no período de 18 de agosto a 19 de setembro de 2023. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 17/08/2023.

Em 14 de agosto de 2023. CLEIEDSON ISMAEL

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.016

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 29/08/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.08.016 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 15/08/2023.

Em 14 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.017/2023

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 30/08/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.08.016 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 15/08/2023.

Em 14 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2904001.2022.03

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2904001/2022

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2904001/2022, datado de 29 de abril de 2022, prorrogado em 15 de agosto de 2022, até 27 de dezembro de 2022, prorrogado em 12 de dezembro de 2022, até 26 de abril de 2023, cujo documento passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Luís Gome/RN, com recursos próprios consignados na LOA 2023, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 14/04/2023 e vigerá até 24/08/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Helena Ferreira de Freitas, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023; PROCESSO DE DESPESA Nº 5214/2022; CONTRATO nº 141/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS BAIRROS PÉ DO GALO E FERREIRO TORTO, NO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN; Contratada: MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 44.191.728/0001-13; Valor: R$ 4.665.548,82 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Fundamentação Legal: art. 60 a 64, Lei nº 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023; Vigência: A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de conclusão de 06 (seis) meses; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina pela empresa: Kadson Alessandro Farias dos Santos - Empresário/administrador.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023; PROCESSO DE DESPESA Nº 1056/2023; CONTRATO nº 142/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN; Contratada: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LT DA ; CNPJ: 34.919.756/0001-50; Valor: R$ 6.057.407,24 (seis milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos); Fundamentação Legal: art. 60 a 64, Lei nº 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023; Vigência: A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de conclusão de 06 (seis) meses; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina pela empresa: Emanoel Fernandes da Silva - Empresário/administrador

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700272