DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2023.08.07.014, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2023. O credenciamento será 17/08 a 18/09/2023. As propostas e os documentos deverão ser entregues até às 8h59min do dia 18/09/2023, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] ou sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 16/08/2023, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN,Em 16 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MAJOR Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEINFRA

Processo Administrativo nº 79/2023

Construção do Memorial da Covid, localizada na Av. Dix-Sept Rosado, S/N, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 27 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SEINFRA

Processo Administrativo nº 81/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PROMORAR, LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA GORETE, S/N, SANTA DELMIRA, MOSSORÓ/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 29 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SEINFRA

Processo Administrativo nº 80/2023.

Contratação de empresa especializada para construção do Centro Comercial, localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 04 de outubro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SMS

Processo Administrativo nº 151/2023

Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 18 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SMS

Processo Administrativo nº 150/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NOVA MOSSORÓ, LOCALIZADO NA Rua Ferrari, S/N, Loteamento Nova Mossoró III - Santa Júlia - Mossoró - RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 20 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SMS

rocesso Administrativo nº 149/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - RINCÃO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL DE LIMA, S/N, RINCÃO, MOSSORÓ/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 22 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de

dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SMS

Processo Administrativo nº 148/2023.

Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II - Mariana Neuman, localizado na Rua Joaquim Nabuco S/N, Alto da Conceição, Zona Urbana, Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 25 de setembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Bairro Centro, CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

Mossoró-RN, 16 de agosto de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMASC

Processo Administrativo nº 80/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Por item.

Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. Propostas: Entrega até 30/08/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 30/08/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 16 de agosto de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.119/2023 - SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002244/2022-52.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e reposição de acessórios e componentes de equipamentos hospitalares de natureza clínica médica de alta complexidade II: laringoscópio, otoscópio, fotóforo, destilador, eletrocardiógrafo, ventilador mecânico (respirador), aspirador de secreção, mesa cirúrgica, cardiotocógrafo. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 29/08/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 16 de agosto de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

PROC. LICITATÓRIO PMP/RN Nº 5.996/2023

Nos Termos do Aviso de licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), sob o código nº 6CC2C216 e Diário Oficial da União nos dias 02/08/2023. Onde se lê:

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ACESSO SOBRE O RIACHO DO CATAVENTO, COMUNIDADE SUSSUARANA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS-RN Leia-se: SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO B EZ E R R A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de LicitaçãoSEPLAF, torna pública que encontra-se disponível, no Portal da Transparência, a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa TGB Engenharia e Empreendimentos LTDA em face do edital da Concorrência nº 004/2023-SEPLAF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, SENDO 02 (DUAS) NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM E 01 (UMA) NO BAIRRO DE CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Parnamirim/RN, 16 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da habilitação no processo em comento. Após análise da documentação habilitatória e em concordância com o parecer técnico emitido, ficou decidido pela HABILITAÇÃO das empresas CERTA CONSTRUCOES CIVIS E IND. LTDA, CNPJ nº 08.210.031/0001-89, CONSTEM-CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA, CNPJ nº 06.927.666/0001-76, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/000174, A. R. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.761.454/0001-08, WSC EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 03.231.417/0001-53, JZR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.666.171/0001-42 e pela inabilitação das empresas LMX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ

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