DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

nº 17.966.548/0001-93 e DLS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.217.684/0001-92. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já aprazada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras para as 09h00min do dia 25/08/2023 com ou sem a presença dos representantes das empresas. A ata da referida sessão e as propostas financeiras ficarão à disposição dos interessados no endereço https://parnamirim.rn.gov.br/detalhamentoPregaoLicitacao.jsp?id=1281 ou estes poderão solicitar cópias através do email: [email protected].

Parnamirim/RN, 16 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1015486. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 16 de agosto de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 30/08/2023 às 08:00h01min, realizará licitação, tipo maior percentual de desconto. Objetivando: SRP Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para manutenção, ampliação, reforma, restauração e adequação dos prédios públicos. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, em 16 de agosto de 2023. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-0050

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0050, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto o Aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 14 de agosto de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Processo Administrativo nº 090601/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1079083-49/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, OFERECENDO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO UM LOCAL COM INFRAESTRUTURA MÍNIMA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER CONFORME PROJETO BÁSICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE através da PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 07.594.407/0001-33 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/08/2023 até 16/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023

VALOR TOTAL: R$ 420.562,80 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, referente ao Contrato de Repasse nº 1079083-49/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto do Mangue/RN, oferecendo à população do município um local com infraestrutura mínima para a prática de esporte e lazer conforme Projeto, básico em anexo. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 090601/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa RR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 07.594.407/0001-33 por ter apresentado o menor preço - R$ 420.562,80 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Porto do Mangue-RN, 24 de julho de 2023. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, referente ao Contrato de Repasse nº 1079083-49/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto do Mangue/RN,

oferecendo à população do município um local com infraestrutura mínima para a prática de esporte e lazer conforme Projeto, básico em anexo. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 090601/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa RR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 07.594.407/0001-33 por ter apresentado o menor preço - R$ 420.562,80 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Porto do Mangue-RN, 24 de julho de 2023. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito

AVISO A LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 17 de agosto a 11 de setembro de 2023, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, a abertura dos envelopes no 12 dia de setembro de 2023 às 09h30min, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Através do E-mail: [email protected]; através do link: https://licitafacil.tce.rn.gov.br.

Porto do Mangue-RN, 16 de agosto de 2023. LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Presidente da Cpl

AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 004/2023 - registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodoméstico destinados a suprir as necessidades dos Fundos Municipais e das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.

Porto do Mangue-RN, 16 de agosto de 2023. LUIS PAULO MOREIRA DE SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo e suas Secretarias. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 010/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01, Vencedora dos Itens: 63, 64, 73 e 82, com valor global de R$ 5.623,00; H. C. CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.755.100/0001-35, Vencedora dos itens: 11, 12, 13, 37, 42, 50, 51, 57, 59, 60, 65, 76, 78, 81 e 83, com valor global de R$ 36.474,50; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.406.687/0001-70, Vencedora do item: 39, com valor global de R$ 494,00; MJE SOLUÇÃO EM ENERGIA E REPRESENTAÇÕES DIVERSAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.870.931/0001-50, Vencedora dos itens: 14, 56, 58 e 79, com valor global de R$ 24.405,00; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.114.994/0001-35, Vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 66, 72 e 84, com valor global de R$ 97.865,00; TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.274.226/0001-31, Vencedora dos itens: 01, 10, 21, 22, 26, 36, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77 e 80, com valor global de R$ 72.506,60. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-010-2023-2023-242525 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Riachuelo/RN, 15 de agosto de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de aparelhos de ar condicionados, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 16 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação

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