DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 5100/2023, OBJETO: 1.REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL PREFEITO P OT I CAVALCANTI no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.446.486/0001-59, VALOR GLO BA L : R$ 489.215,08, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais-Data Assinatura: 16/08/2023JOSENILDO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adjudicante/Contratante).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Objeto: PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço"

Tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 027/2023, para análise do Edital e Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Av. Alexandre Cavalcante, SN, Centro - São Gonçalo do Amarante, ou através do telefone (84)99105-5180.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Objeto: "menor preço"

Tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", visando Contratação de empresa especializada para execução de projeto de educação em saúde ambiental para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no município de São Gonçalo do Amarante - RN, recursos oriundos do convênio FUNASA nº CV 898941/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 015/2023, para análise do Edital e Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Av. Alexandre Cavalcante, SN, Centro - São Gonçalo do Amarante, ou através do telefone (84)99105-5180.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023

PROCESSO Nº 227.011/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 018/2023, com o objetivo de contratação dos serviços de reforma de pneus (recapagem e/ou recauchutagem e/ou remodelagem), alinhamento, balanceamento, cambagem, e atravessamento de eixo, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/08/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 29/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/08/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 29/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº. 524.007/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após resposta a impugnação ao edital, torna público que realizará processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 04 de setembro de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 04 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, 16 de agosto de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES "HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS" - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Agosto de 2023, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 108/2021 de 06 de Abril de 2021, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 002/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 28/07/2023 (Aviso de Licitação), compareceram 15 (quinze) empresas, 12 (doze) optaram por manter o distanciamento e apenas protocolaram os respectivos envelopes e se ausentaram e outras 03 (três) permaneceram na sessão, sendo elas: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA CNPJ: 12.607.846/0001-73; MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ: 24.575.584/0001-91; CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLO); ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E C. DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 07.275.651/0001-33 (PROTOCOLO); AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS CNPJ: 45.933.101/0001-53 (PROTOCOLO); MEGA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 07.773.067/0001-08 (PROTOCOLO); AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI-ME CNPJ: 19.657.875/0001-99 (PROTOCOLO); DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIEPP CNPJ: 17.382.733/0001-30 (PROTOCOLO); ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 18.716.666/0001-06 (PROTOCOLO); LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LT DA CNPJ: 24.621.931/0001-75 (PROTOCOLO); CARDOSO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 27.082.033/0001-84 (PROTOCOLO); AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA CNPJ: 35.563.630/0001-59 (PROTOCOLO); MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPOR AÇÕ ES CNPJ: 29.646.397/0001-75; GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.345.360/0001-50 (PROTOCOLO); JCL ENGENHARIA-EPP CNPJ: 23.304.039/0001-06 (PROTOCOLO). Após a apresentação dos envelopes lacrados, a Presidente deslacrou os envelopes contendo a habilitação das empresas presentes e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos. Após analise por de todos. Ato continuo, a Sra. Presidente perguntou se algum presente teria algum questionamento a fazer, o que foi feito e anexado a presente Ata. A comissão informa que vai analisar os questionamentos e vista as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União).

AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos participantes do Pregão Eletrônico N° 017/2023, cujo objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, que após a análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas: Gabriel de Medeiros Veras - Me, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 40.503.176/0001-80 e Oxiborges Distribuidora de Gases Industriais e Medicinais Ltda, Cnpj N° 48.702.159/0001-84, Decidiu Negar Provimento Ao Recurso da Empresa Gabriel de Medeiros Veras - Me e da Provimento Em Partes Ao Recurso da Empresa Oxiborges Distribuidora de Gases Industriais e Medicinais Ltda. Informa Ainda, Que Irá Dar Continuidade Ao Certame Pregão Eletrônico nº 017/2023 Pelo Sistema Portal de Compras Públicas. É como decidimos.

Vera Cruz/RN, 15 de agosto de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Processo Administrativo Nº 1.472/2023

Segunda Chamada - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente diverso, para suprir as necessidades dos setores de todas as secretarias, fundos e órgãos da administração pública municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 16 de agosto de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Boa Vista do Incra, Torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso o PL nº 93/2023 - PE nº 13/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores zero quilômetro para renovação da frota municipal, cuja parte da despesa da Secretaria Municipal de Saúde será custeada pela emenda parlamentar nº 28620001/2022. A íntegra do Edital de Suspensão poderá ser obtido no site www.pregaobanrisul.com.br ou www.boavistadoincra.rs.gov.br, Mais informações pelo e- mail: [email protected] ou pelos telefones 55 3613 1202, 1203 ou 1205.

Boa Vista do Incra-RS, 16 de agosto de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito

275

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700275