DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de serviços para reforma de máquina da frota municipal. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Apresentação das propostas: dia 1º/9/2023, às 8h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material escolar. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. Apresentação das propostas até às 16h do dia 11/9/2023. A sessão pública será realizada no site: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, no dia 12/9/2023, com início às 9:30h, horário de Brasília /DF.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 31 de agosto de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de pirâmides, estandes e estruturas para 39ª Feira do Livro e IV Tropeada de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 16 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de garagem na UBS. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo para cadastramento até dia 1º/9/2023. Apresentação das propostas: dia 6/9/2023, às 8h.

Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 16 de agosto de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de prestação de serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com operador para a construção de 12 micro açudes. Recebimento de propostas do dia 17/08/2023 a 30/08/2023 às 10:00hs e disputa com início dia 31/08/2023 às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 999861289 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0555652 - DVº: 45 Termo Aditivo ao Contrato N.º 0555652 - DVº: 45 Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Alterar o ANEXO I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato de Financiamento nº0555.652-45/2021, de 12 de agosto de 2021.

Assinatura: 21 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0600723 - DVº: 54 Termo Aditivo ao Contrato N.º 0600723 - DVº: 54 Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin. Objeto: Alterar o ANEXO I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato de Financiamento nº 0600.723-54/2021, de 12 de novembro de 2021

Assinatura: 21 de junho de 2023.

Butiá, RS 16 de agosto de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de clínica médica veterinária a fim de prestar serviços de castração com procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia (osh) em fêmeas, da espécie canina e felina, no Município de Butiá. Recebimento de propostas do dia 17/08/2023 a 29/08/2023 às 10:00hs e disputa com início dia 29/08/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 999861289 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br

Butiá, RS, 16 de agosto de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

A PMC torna publica a alteracao no processo PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 Serviços de portaria. Nova data de disputa: 29 de agosto de 2023, as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 185/2023 Contratacao de instituicao bancaria publica ou privada para Arrecadacao de Receitas Publicas e Pagamentos via Pix do Município de Cachoeirinha, conforme edital e anexos. Disputa: 29 de agosto de 2023 as 09h Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - Aquisição de caminhão 4x2 equipado com tanque inox de capacidade mínima de 5.000 litros, em atendimento à Emenda Especial n° 202137930012 do Senador Lasier Martins - Transferências Especiais. Abertura: 04 de setembro de 2023 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR ELÉTRICO E DE LÓGICA PARA O HOSPITAL DR. LAURO REUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o edital em epígrafe, por interesse da Administração Pública.

Campo Bom, 16 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O município torna público a licitação conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Exclusivo ME/EPP, objeto: aquisição de medidores de pressão digital de braço destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 30/08/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 217/23 - Instituto Municipium - R$ 1.378,00

Eldorado do Sul, 16 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para utilização na Unidade Básica de Saúde, conforme proposta n° 12292.052000/1220-01, recurso de Emenda Parlamentar. Abertura: 30/08/2023 às 09h30. Informações e Edital: na Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830.

JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo nº 29/2023, referente à CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM PEDRAS IRREGULARES, EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE FAZENDA COLORADOS, TOTALIZANDO 3.067,65 M², COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONVÊNIO Nº 939567/2022) E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. A entrega dos envelopes se dará até às 9h00 do dia 05 de setembro de 2023, no mesmo horário em que se dará início à Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, junto à Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Rubert, nº 900, Centro. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 7h30min às 13h30min ou pelo site www.pmfv.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3328.1133-R-204 ou pelo e-mail: [email protected].

Fortaleza dos Valos/RS, 31 de maio de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2023 O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, com a participação universal, objetivando a contratação para fornecimento de DUAS SEMEADORAS ADUBADORAS DE ARRASTO, para atender

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