DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 03/2023 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 04 de setembro de 2023 as 09:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Propostas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br.

PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1813/2023 - SDS. CNPJ: 07.675.477/0001-16

Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III, f. Curso e treinamento para servidores. Em favor de: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA. Valor total: R$ 1.380,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 17 (dezessete) de agosto de 2023.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - Atas N° 316/2023 - CNPJ: 71.505.564/0001-24 e N° 314/2023 - CNPJ: 10.625.395/0001-71

Registro de preços de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 30 e 74. Valor total: R$ 6.800,00. Em favor de: IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 41. Valor total: R$ 3.460,00.

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Atas N° 327/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 e N° 332/2023 - CNPJ: 28.345.933/0001-30

Registro de preços de equipamentos e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 5, 9, 14, 15, 16, 32, 41 e 43. Valor total: R$ 43.866,50. Em favor de: BRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 37.758,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo N° 10 ao Convênio N° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Do valor: Fica reajustado o valor do Convênio em 5% de acordo com a Leis Municipais 3.481 e 3.484/2023 de 30 de junho de 2023, contados a partir de Maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Termo aditivo N° 07 ao Convênio N° 010/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para Gerenciamento e execução do Programa Estratégias de Saúde da Família em Unidades de Saúde da Família (USFs); Gerenciamento e a realização das ações em atenção básica, em todas as linhas de cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Gestão de recursos Humano no que se refere aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde, (ACSs) em atuação nas USFs; Gerenciamento de serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando proporcionar atenção integral e contínua a pessoas moradoras do Município de Novo Hamburgo com transtornos mentais. Cláusula segunda - Do valor: Fica reajustado o valor do Convênio em 5% de acordo com a Leis Municipais 3.481 e 3.484/2023 de 30 de junho de 2023, contados a partir de Maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Termo aditivo N° 02 ao Convênio N° 006/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CENTRO, localizada na Rua Visconde de Taunay, nº 134, Bairro Centro, Novo Hamburgo/RS. Cláusula segunda - Da alteração: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda (2.5) e Nona, do Convênio nº 006/2023. Cláusula terceira - Do valor: Fica reajustado o valor do Convênio em 5% de acordo com a Leis Municipais 3.481 e 3.484/2023 de 30 de junho de 2023, contados a partir de Maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Termo aditivo N° 012 ao Convênio N° 005/2018. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e a execução completa de ações e serviços de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS CANUDOS. Cláusula segunda - Do valor: fica reajustado o valor do Convênio em 5% de acordo com a Leis Municipais 3.481 e 3.484/2023 de 30 de junho de 2023, contados a partir de Maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Termo aditivo N° 07 ao Contrato N° 099/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 22 para o acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir do dia 10 de agosto de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,86780%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de Assinatura: 10/08/2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

Pregão Eletrônico para aquisição de coletes e camisetas para a fiscalização do Procon para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 15/09/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Em 16 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO -COMUSA

AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO Nº 055/2023; RDC PRESENCIAL Nº 002/2023

A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, por ordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, torna público o fim da suspensão e a alteração do Edital do RDC Presencial n°. 002/2023, para contratação de empresa especializada para execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau da Comusa, através da inclusão dos subitens 4.1.1., 4.1.2., 4.2.1. e 4.2.2. e alteração do item 10 do Anexo I (Projeto Executivo, Especificações do Objeto e Condições de Execução) e Cláusula Quinta do Anexo X (minuta do contrato) do Edital. Dessa forma, a abertura da licitação ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023, às 09h. A íntegra do Edital e as especificações da retificação estão à disposição dos interessados através do site www.comusa.rs.gov.br e na Coordenação de Suprimentos da COMUSA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Novo Hamburgo/RS, 16 de setembro de 2023. MÁRCIO LÜDERS DOS SANTOS Diretor-Geral

SERGIO GIUGNO Diretor Técnico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 95/2023. Regime de empreitada global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de dois playgrounds infantis com paisagismo, arborização e uma pista de skate em concreto locados ao Complexo Esportivo do Município, conforme Plano de Ação nº 09032023-039089/2023 e projeto de engenharia em anexo. Nova Data de Abertura: 01/09/2023 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123, no Setor de Licitações e Contratos. Edital: site palmitinho.atende.net.

CAETANO ALBARELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 328/2023 - 23.0.000081494-6, para Registro de Preço de Material de construção - perfil em aço, adesivo para vedação, caixa de descarga, arame farpado, tela de arame, massa para vidro, lona plástica, lavatório, bacia sanitária, vidro, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 318/2023 - 23.0.000069649-8, para o Registro de Preço de Gêneros Alimentícios - Leite e Derivados - bebida láctea, leite, leite em pó, queijo, creme de leite, creme vegetal, iogurte, fórmula infantil, leite condensando, doce de leite, margarina vegetal, requeijão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°30/2023. Objeto: Registro de preços para materiais de expediente e jogos didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências contidas neste edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 06/09/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

AVISO N° 129/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 11/09/2023 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 -SRP

VILMAR DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°31/2023. Objeto: Registro de preços para materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

A Sessão fica marcada para o Dia 04/09/2023 às 9h.

Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/09/2023 às 09:00 h.

VILMAR DE OLIVEIRA

Prefeito

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